Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2874 ORIGEM : 0002274-74.2015.8.06.0031 JUÍZO DEPREC. : Vara Única - Alto Santo-CE AUTOR : Justiça Pública RÉU : JOSÉ PESSOA PEIXOTO VARA:1ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0002569-51.2019.8.26.0052 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000738-18.2016.805.0032 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal de Brumado - BA - Brumado-BA AUTOR

Poder Executivo ● 06/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SANTOS SILVA, 104.675-6 JOSIRÉLIO ÂNGELO FERREIRA, 104.690-0 SÍLVIO MÁRCIO CAVALCANTI VIANA, 104.863-5 WILLIAMES GOMES DO EGITO, 105.078-8 HAROLDO DE LIMA SOBRAL, 105.339-6 RENATO CORDEIRO DA SILVA, 105.516-0 PEDRO PAULO DE S. RAFAEL, 105.692-1 SAMUEL GOMES DE MORAES, 106.290-5 FELIPE BERNARDO DA SILVA SANTOS, 106.358-8 IVANILDO FEITOSA OLIVEIRA JÚNIOR, 106.790-7 ALEX SIQUEIRA DA SILVA, 106.805-9 ROBSO

Poder Executivo ● 27/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº PROCESSO 788433/2019 Em 26 de dezembro de 2019. CONSIDERANDO os termos do Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina SIGPAD nº 2016.12.5.001031 - 7ª CPD/PM, instaurado por meio da Portaria CM/PMPE nº 170, de 28 de março de 2016, do Encaminhamento nº 3662937/2019-GGAJ/SDS, de 15 de outubro de 2019, da Gerência Geral de Assuntos Jur

Poder Executivo ● 14/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL Nº 4808, DE 13/09/2019 - DELIBERAÇÃO - CD SIGPAD nº 2016.12.5.001104 – CG/SDS (SEI nº 8841223-1/2015) - Aconselhado: SD PM MAT. 105676-0 NAELSON CORDEIRO DE ALMEIDA - Autoridade processante: 5ª CPDPM O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 7º, § 3º, da Lei 11.929, de 02 de janeiro de 2001, c/c o Art. 10, inciso

Poder Executivo ● 04/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 590, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016 EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO PM-O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, inciso I, 5º, 7º, to