Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1397 953 Andre Luiz Ribeiro Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Márcio José Maglio (OAB: 194419/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58) 409 - 0000976-80.2011.8.26.0144 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apte/ Apdo: Ministério Público do Estado de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1198 235 0004575-92.2010.8.26.0360; Apelação; Comarca: Mococa; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 360.01.2010.0045756/000000-000; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Dulce Helena da Silva; Advogado: Aloisio Gomes (OAB: 141947/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004795-32.2011.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1408 954 0005424-15.2011.8.26.0268 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Edison Brandão, Revisor: Des.: Luis Soares de Mello - Apelante: Messias Wales Evangelista Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Patrícia Paula D´albuquerque Silveira (OAB: 23563

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1628 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Joao Batista Magraner (OAB: 32779/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0005109-39.2010.8.26.0456 - Recurso em Sentido Estrito - Pirapozinho - Recorrente: A. P. M. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Magistra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1072 0005722-24.2012.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Salles Abreu, Revisor: Des.: Willian Campos - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Marcelo Oliveira da Cunha - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Everaldo Marques de Sousa (OAB: 231912/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57) 0005734-44

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1162 1950 Processo nº.: 396.01.2007.001014-5/000000-001 - Controle nº.: 000064/2007 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X CARLOS ALEXANDRE EUSÉBIO DE SOUZA - Fls.: 853 - Ciência a defensora dativa do réu Carlos Alexandre Euzebio de Souza, da certidão juntada a fls. 856, do Juizo Deprecado (2ª Vara Judicial da Comarca de Mir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1598 crime encontram-se relatadas nos autos. Dessa forma, fixo a pena-base no mínimo legal, isto é, 10 dias-multa. Na segunda fase, ausente circunstância atenuante. Todavia, ante a reincidência do acusado (cf. certidão de fls. 36/37 dos autos em apenso) agravo a pena em 1/6, resultando em 11 dias-multa. Na te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1622 pela acusação, e as eventualmente arroladas pela defesa. Requisite(m) o formal indiciamento do(s) réu(s). Ciência ao MP. ADV: CLAUDIA APARECIDA SERRANO SCRIVANI (OAB 197636/SP) Processo 0000361-13.2011.8.26.0396 (396.01.2011.000361) - Crime Contra a Fé Pública (arts.289 a 311,CP) - Crimes contra a F�