14 resultados encontrados para naiane lima de oliveira - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2881 Devolvo ao município o prazo de 30 dias para apresentação da documentação especificada no desapcho retro. Publique-se São Francisco do Conde, 04.05.2022 Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE DECISÃO 8000586-88.2022.8.05.0235 Procedi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2973 Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE DESPACHO 8000447-39.2022.8.05.0235 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: São Francisco Do Conde Autor: Janine Pereira Do Amaral Advogado: Ecia Karoline Teles Miranda (OAB:BA52895) Advo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2008 Advogado: Jorge Emanuel Lobo Rodrigues De Miranda (OAB:BA18195) Autor: Nilce De Alcantara Dias Da Silva Advogado: Jorge Emanuel Lobo Rodrigues De Miranda (OAB:BA18195) Autor: Sonia Maria Borges Dos Santos Advogado: Jorge Emanuel Lobo Rodrigues De Miranda (OAB:BA18195) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Reu: Municipio De Sao Francisco Do Conde Despac
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2880 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 8000447-39.2022.8.05.0235 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: São Francisco Do Conde Autor: Janine Pereira Do Amaral Advogado: Ecia Karoline Teles Miranda (OAB:BA52895) Advogado: Uallen Barbosa E Barbosa (OAB:B
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 3040 recurso inominado, no qual alega, novamente, a abusividade dos juros aplicados. 5. Destaca-se que a parte autora alega que juros médios aplicados à época eram de 1,61% ao mês, enquanto os juros pactuados no contrato entre as partes eram de 13,20% ao mês. Ocorre que a parte consumidora não junta qualquer elemento probatório que demonstre que essa taxa foi efetiv
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 45 A. E. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: I. da S. C.; Advogada: Kauara Ohanna Lopes Bertoluci (OAB: 396270/SP); Advogada: Carla Dias de Souza (OAB: 410510/SP) 2298684-10.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 873 2298789-84.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especi
TJSP 03/05/2022 - Pág. 2266 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2266 da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fernando Henrique Paiva Berbel (OAB: 402110/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2289787-90.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaraç
120 DIÁRIO OFICIAL Nº 33539 ADO RODRIGUES DE CARVALHO Quarta-feira, 17 DE JANEIRO DE 2018 5050009543 20718103550 ALICE NOGUEIRA DOS SANTOS 20198675776 MOTIVO : NIS não é o da pessoa - O NIS foi identificado na base do Cadastro Único, com renda per capita informada familiar dentro do perfil, porém não pertence à pessoa informada 21008998984 MOTIVO : NIS não cadastrado - O NIS não foi identificado na base de dados do Cadastro Único. MOTIVO : NIS não cadastrado - O NIS nã
Quarta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 272131569, ALESSANDRA DE ALMEIDA VIEIRA; 272121753, ALESSANDRA GONCALVES LEAL; 272125250, ALEXIA CRISTINA BELLEZA DOS SANTOS; 272112140, ALEXIA MAYRA CORDEIRO; 272110427, ALEXSANDRA FABIOLA DOS SANTOS; 272116117, ALICE DOS SANTOS LEMOS; 272122036, ALICE FERNANDA PIMENTEL LIMA; 272107289, ALICE SOUSA DE SOUSA; 272128086, ALICIA MARIA RODRIGUES LEITE; 272127080, ALINE BARROS DA ROCHA VENANCIO; 272122071, ALINE CINTIA DO NASCIMENTO LOPES; 272124285, ALINE CUNHA