Seção III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 NR. PROTOCOLO : 416554-28.2015.8.09.0119 AUTOS NR. : 176 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO CARLOS DE DEUS DESPACHO : AUTOS N 201504165548 PARTES:PARTE(S): JOAO CARLOS DE DEUS NATUREZ A:EXECUCAO PENAL D E S P A C H O ANTE A CERTIDAO DE FL. 41, DETER MINO A INTIMACAO DO SENTENCIADO PARA DECLINAR NOS AUTOS SE POSSUI U ADVOGADO COM PODERES ESPECIFICOS PARA ACOMPANH

Seção III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 AUTOS NR. : 933 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE AMARAL DE SOUZA VITIMA : LUCIANA CALIXTO DE ANDRADE ADV ACUS : 9567 GO - CARLOS SOARES ROCHA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO O PEDIDO DE EXTINCAO DE PUNIBILIDADE PELO ADVENTO DA PRESCRICAO. NO MAIS, AGUARDE-SE O REGULAR CUMPRIMENTO DA PENA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MINACU, 05 DE SET

Seção III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA AO REEDUCAN DO GILVAN DIAS DA PAZ, COM BASE NO ART. 123 DA LEI DE EXECUCAO PE NAL. DE CIENCIA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-S E. CUMPRA-SE. FIRMINOPOLIS/GO, 15 DE DEZEMBRO DE 2014. EDUARDO CA RDOSO GERHARDT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 160891-49.2014.8.09.0043 AUTOS NR. : 183 NATUREZA : ACAO PE

Seção III ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/03/2016 NR. NOTAS : 19 COMARCA DE PARANAIGUARA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : EDNA ALVES DA SILVA JUIZ DE DIREITO : MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE ============================================================

Seção II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 DESTA FORMA, REVOGO A ORDEM DE PRISAO EXPEDIDA EM DESFAVOR DA APE NADA LUZY NEY SILVEIRA BORGES BRANDAO AS FLS. 59/60 E DECLARO EXT INTA A SUA PUNIBILIDADE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 109, IV, 110 E 112, I, TODOS DO CODIGO PENAL, EM VIRTUDE DA SUPERVENIENTE PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA DO ESTADO, ESTRITAMENTE VINCUL ADA A PRESENTE EXECUCAO. RECOLHA-SE IMEDIATAME

Seção II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 VITIMA : COLEGIO ISMAEL SILVA DE JESUS DESPACHO : DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APENADO WESLEY EUGENIO DE SOUZA , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 109, IV, 110 E 112, I, DO CODIG O PENAL, EM VIRTUDE DA SUPERVENIENTE PRESCRICAO DA PRETENSAO EXEC UTORIA DO ESTADO, ESTRITAMENTE VINCULADA A PRESENTE EXECUCAO. REC OLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EM ABERTO E DE-SE BAIXA NO

Seção II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HAIGNER DE SOUSA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : DESTA FORMA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APENADO HAIGNER DE SOUSA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 109, IV, 110 E 112, I, DO CODIGO PENAL, EM VIRTUDE DA SUPERVENIENTE PRESCRICAO DA PRETENSA O EXECUTORIA DO ESTADO, ESTRITAMENTE VINCULADA A PRESENTE EXECUCA O. INTIME-SE A

Seção II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ART . 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL: CUMPRIDA OU EXTINTA A PENA, NAO C ONSTARAO DA FOLHA CORRIDA, ATESTADOS OU CERTIDOES FORNECIDAS POR AUTORIDADE POLICIAL OU POR AUXILIARES DA JUSTICA, QUALQUER NOTICI A OU REFERENCIA A CONDENACAO, SALVO PARA INSTRUIR PROCESSO PELA P RATICA DE NOVA INFRACAO PENAL OU OUTROS CASO

Seção II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 ADV ACUS : 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO DESPACHO : SEM DELONGAS, A LEI DE EXECUCAO PENAL DISPOE: ART. 146-C. O CONDE NADO SERA INSTRUIDO ACERCA DOS CUIDADOS QUE DEVERA ADOTAR COM O E QUIPAMENTO ELETRONICO E DOS SEGUINTES DEVERES: I - RECEBER VISITA S DO SERVIDOR RESPONSAVEL PELA MONITORACAO ELETRONICA, RESPONDER AOS SEUS CONTATOS E CUMPRIR SUAS ORIENTACOES; II -

Seção II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 SIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDAD E EM FAVOR DO(A) REEDUCANDO(A) ALEXANDRE BATISTA BARBOSA , REFERE NTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 200402087370. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO E PROCEDA-SE COM SUA BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO E, NADA REQUERENDO OU SE OPONDO, OFICIE-SE O