17 resultados encontrados para nalise do caderno processual - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 DESPACHO : PROCESSO N 201400970169 (DECLARATORIA) DESPACHO EM PERFUNCTORIA A NALISE DO CADERNO PROCESSUAL, DENOTA-SE QUE A PECA DE FLS. 176/18 2, AO CONTRARIO DO QUE RELATA A CERTIDAO DE FL. 186, TRATA-SE DE CONTRARRAZOES AO RECURSO DE APELACAO DE FLS. 149/169, COMO JA FOR A BEM EXPLANADO NO DESPACHO DE FL. 184. ASSIM, C UMPRA-SE, CONFOR ME DE TERMINADO NO DESPACHO DE F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 NDO, APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE DIAS), CONSIGNAND O NO MANDADO AS ADVERTENCIAS CONTIDAS NOS ARTS. 335 E 344, AMBOS DO CPC. INTIME-SE. TRINDADE, 31 DE JANEIRO DE 2.017. KARINE UNES SPINELLI BASTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 40864-10.2014.8.09.0149 AUTOS NR. : 103 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : SONIA ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 I DO CODIGO PENAL, IN LITTERIS: ART. 107 - EXTINGUE-SE A PUNIBIL IDADE: I - PELA MORTE DO AGENTE; PORTANTO, A MORTE DO AGENTE E CA USA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, HAJA VISTA QUE A PENA NAO PASSAR A DA PESSOA DO CONDENADO (ART. 5, INC. XLV, CONSTITUICAO FEDERAL) . ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO JEFFE RSON CORREA FRAGA, NOS MOLDES DO ART. 107, IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 NATUREZA CONSIGNADO CONSIGNANTE ADV CONSIGDO : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE DESPACHO : : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 CONSIGNATORIA BANCO GMAC SA FERNANDO MENDES DE JESUS 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA 24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE ADV CONSGTE : 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV DESPACHO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 REQUERENTE : EPITACIO FERREIRA MORGADO ADV REQTE : 16732 GO - MARIA APARECIDA DE CASTRO FERREIRA M DESPACHO : AUTOS N 955/16 - PROCESSO N 201601793914 D E C I S A O CUIDA-SE D E ALVARA JUDICIAL AJUIZADO POR EPITACIO FERREIRA MORGADO, QUALIFI CADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE. A REQUERENTE INGRESSA COM A PRESENTE ACAO, EM SINTESE, PARA QUE HAJA TRANSFERENCIA ADMINISTRATIVA DO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 ESSO CIVIL (LEI N. 5.869/1973). 06. COM FULCRO NO ARTIGO 321, CAP UT DO CODIGO DE PROCESO CIVIL, DEFIRO O PRAZO IMPRORROGAVEL DE 15 (QUINZE) DIAS PARA QUE A PARTE REQUERENTE EMENDE A INICIAL, DEVE NDO ADAPTAR O PREAMBULO, INCLUINDO O ENDERECO ELETRONICO DE AMBAS AS PARTES, FATOS E FUNDAMENTOS JURIDICOS, BEM COMO, NA PARTE DOS PEDIDOS, INFORMAR O INTERESSE EM REALIZAR A A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 SE O CASO, SUA COMPLEMENTACAO. 04. E O RELATORIO. DECIDO . 05. CO NVEM REALCAR QUE FICOU ASSENTADO JUNTO AO STF A CONSTITUCIONALIDA DE DA TABELA DPVAT, ASSIM COMO A NECESSIDADE DE PREVIO REQUERIMEN TO ADMINISTRATIVO FOI DETERMINADO POR ITERATIVA JURISPRUDENCIA (A DI 4350, RELATOR(A): MIN. LUIZ FUX, TRIBUNAL PLENO, JULGADO EM 23 /10/2014, ACORDAO ELETRONICO DJE-237 DIVULG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 DESPACHO : PROTOCOLO: 201100255596 NATUREZA: ACAO REVISIONAL REQUERENTE: GIV ANILDO PEREIRA DE LIMA REQUERIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A SENTENCA CUIDA-SE DE ACAO REVISIONAL DE CLAUSUL AS CONTRATUAIS C/C CONSIGNATORIA INTENTADA POR GIVANILDO PEREIRA DE LIMA CONTRA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A . , EXORDIALMENTE QUALIFICADOS. DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PLICAVEL AO DEMANDANTE QUE COMPROVAR O SEU ESTADO HIPOSSUFICIENTE . 06. OUTRORA, ALEGAVA-SE QUE BASTARIA AOS NECESSITADOS FIRMAREM DECLARACAO DE PROPRIO PUNHO PARA A CONCESSAO IMEDIATA DA BENESSE, CONFORME INTERPRETACAO DO DIPLOMA EM ANALISE. 07. O PLEITEANTE D EVE COMPROVAR, DE FORMA CABAL, SUA CONDICAO, EIS QUE, COMO BEM JA ANALISOU O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, AS CUSTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 ENTE DE INT ERESSE PARA JULGAMENTO E INDICAR FUNDAMENTO SUFICIENT E PARA LASTR EAR A CONCLUSAO ALCANCADA (STJ, 1 TURMA, A I 169 073 -SP, AG RG , RELATOR MIN JOSE DELGADO, DJU 17 08 98, PAG 44) ADEM AIS, EM CASO DE INCONFORMIDADE DA PARTE COM O PRONUNCIAMENTO JUDI CIAL PRO FERIDO, OS EMBARGOS NAO SERVEM PARA ATUAR COMO GRAU REVI SOR, A FI M DE TRAZER AO JUIZ DE PRIMEIR