Seção II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 MA EM ANALISE. QUALQUER DISCUSSAO ACERCA DA NECESSIDADE OU NAO DA COMPROVACAO DO STATUS FINANCEIRO DEFICITARIO DO PLEITEANTE RESTO U SUPERADA COM O ADVENTO DA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL, EIS QUE A CARTA REPUBLICANA DE 1988 ESTABELECEU EM SEU ART. 5, LXXIV, QUE O ESTADO PRESTARA ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS (GRIFEI

Seção III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 ADV REQTE : 28748 GO - JONAS FRANCISCO DE MENEZES 27624 GO - GISELLE DA CUNHA MENEZES ADV REQDO : 6728 GO - ARI CANDIDO DE CARVALHO DESPACHO : PROCESSO: 201501507642 DESPACHO CUIDA-SE DE ACAO DE DESPEJO POR F ALTA DE PAGAMENTO PROPOSTA POR CELIO GONCALVES DA SILVA EM FACE D E MARIA HELENA DA SANTANA, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NA INI CIAL, NA QUAL REQUER A PARTE A

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 DIANTE DO CONTEUDO DA CERTIDAO DE FLS. 30 -V, DETERMINO QUE O REQ UERENTE, NO PRAZO FIXADO NO PARAGRAFO ANTERIOR, COLACIONE CERTIDA O NARRATIVA DA ACAO DE INDENIZACAO DE DOCUMENTOS (N 325570-42 ), A QUAL TRAMITA NA 12 VARA CIVEL, SOLICITANDO INFORMACOES ACERCA D A REFERIDA ACAO, EM ESPECIAL: DATA DO DESPACHO INICIAL, DESCRICAO DO OBJETO DA ACAO E FASE PROCESSUAL. INTIME

Seção III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 FISCAL E A DESTINACAO DE RECURSOS POR MEIO DELA ARRECADADOS. (... )1 EM QUE PESE A POSSIBILIDADE DE REDIRECIONAMENTO DA EXECUCAO FI SCAL A FIGURA DO SOCIO, NECESSARIO ATENTAR-SE A PRESCRICAO DO CRE DITO TRIBUTARIO E DA PRETENSAO EXECUTIVA EM RELACAO A ESTE SOCIO. INICIALMENTE, IMPORTANTE TRAZER A BAILA O TEOR DO ART. 174 DO CT N, IN VERBIS: ART. 174. A ACAO PARA A COBR

Seção III ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 TADO A CUMPRIR AS CONDICOES SUSO, O ACUSADO QUEDOU-SE INERTE, A D ESPEITO DA ADVERTENCIA DA POSSIBILIDADE DE REVOGACAO DO BENEFICIO OUTRORA CONCEDIDO. O MINISTERIO PUBLICO INSTADO A SE MANIFESTAR, PUGNOU PELA REVOGACAO DO BENEFICIO CONCEDIDO AO ACUSADO. APOS, V IERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, DESTACA-SE QUE A PRESCRICAO E MATERIA DE ORD

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 DO PROCESSO. EM TRAMITE NO BRASIL ESTAO MAIS DE 100 MILHOES DE PR OCESSOS, UM PARA CADA DOIS BRASILEIROS, O QUE TEM EXAURIDO O JUDI CIARIO, SEUS MAGISTRADOS E SERVIDORES, COM A NEFASTA CONSEQUENCIA DO ACUMULO DE PROCESSOS E A DEMORA NA ENTREGA DA PRESTACAO JURIS DICIONAL. 26. ASSIM, O LITIGIO NAO DEVE SER ENCARADO COMO UM DIRE ITO ABSOLUTO DAS PARTES, QUE PODEM FAZER PEDI