20 resultados encontrados para nalise dos elementos - data: 19/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 COMISSAO DE FORMATURA. A EXTINCAO PREMATURA DO PROCESSO NAO ENCON TRA RESPALDO EM PROVAS INCONTROVERSAS, NAO SENDO O CASO DE INEXIS TENCIA DE PLANO DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, IMPROCEDENC IA OU INADEQUACAO DA VIA ELEITA, TAL SORTE QUE AS DEMAIS MATERIAS SUSCITADAS EM DEFESA DEVEM SER RELEGADAS A SENTENCA. CUMPRE DEST ACAR QUE O DOLO NAO E INDISPENSAVEL PARA A CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 S DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA QUE PRESCINDEM DO DANO E OUTROS D O DOLO. NESSE SENTIDO E A JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL ACAO CIVIL PUBLICA. IMP ROBIDADE ADMINISTRATIVA. CUMULACAO INDEVIDA DE CARGOS PUBLICOS. A NALISE DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES DO ATO DE IMPROBIDADE. INCI DENCIA DA SUMULA 7/STJ. 1. A CONFIGURACAO DOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA INDICIADO ADV IND DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 FLAGRANTE/INQUERITO EDINEY NUNES PEQUENO WALEF DE SOUSA OLIVEIRA 43270 GO - LUCAS CURADO DE CASTRO E CARMO 40767 GO - JULIANA ROMA RODRIGUES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201800192171. TUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTA URADO BISANDO A APURACAO DO FATO CRIMINOSA QUE, EM TESE, SE AMOLD ARIA AO TIPO PEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 ADEQUADA OU SUFICIENTE PARA EVITAR A REITERACAO DELITIVA NESTE MO MENTO; PELO CONTRARIO, A LIBERACAO PREMATURA PODE ACABAR ESTIMULA NDO-A. PORTANTO, PRESENTES OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA, IN VIAVEL SE MOSTRA A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA AO AUTUADO M AYCON RICARDO CARDOSO DE SOUZA, INCIDINDO, A CONTRARIO SENSU, O O BICE DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 310, DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 7 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSACAO: MINISTERIO PUBLICO ACUSADO: EMER SON NOGUEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO (A): DR (A) OLIMPIO RODRIGUES D E SOUZA PRESENTES JUIZA DE DIREITO DRA. ALESSANDRA GONTIJO DO AMA RAL. PROMOTOR DE JUSTICA, DR. EDIVAR DA COSTA MUNIZ. AUSENTE O AC USADO. PRESENTE O ADVOGADO, DR. PEDRO HENRIQUE DA SILVEIRA POVOA COELHO (OAB/GO 49.987). OCORRENCIAS DECLAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 INDICIADO : DJEROWILSON ARAUJO GONCALVES JAIRO CUSTODIO DA ROCHA VITIMA : JAIRO CUSTODIO DA ROCHA DESPACHO : AUTOS N: 201701007228 VITIMA: JAIRO CUSTODIO DA ROCHA NATUREZA: I NQUERITO POLICIAL DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL N 1330/2 017 INSTAURADO PARA APURAR AS CIRCUNSTANCIAS DA TENTATIVA DE HOMI CIDIO, EM TESE, PRATICADA EM DESFAVOR DE JAIRO CUSTODIO ROCHA, FA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 MAS, EM TESE, FOI UMA DISCUSSAO FAMILIAR, OCASIONADA PELO FATO DO ACUSADO SER USUARIO DE DROGAS E NAQUELE MOMENTO ESTAR SOB O EFEI TO DA SUBSTANCIA ENTORPECENTE. DIANTE DO CONFLITO INSTAURADO, O A CUSADO, EM UM PRIMEIRO MOMENTO, QUANDO A VITIMA IZOLINA TENTAVA S EGURA-LO, EMPURROU-A, O QUE FOI CAPAZ DE PRODUZIR NA MESMA AS LES OES DESCRITAS NO RELATORIO MEDICO DE FLS. 23/
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 DENTE FOI CAUSADO POR CULPA EXCLUSIVA DO CONDUTOR DO VEICULO DE P ROPRIEDADE DA REQUERIDA, QUE AO PERDER O CONTROLE DIRECIONAL, POR NEGLIGENCIA OU IMPRUDENCIA, INVADIU A FAIXA CONTRARIA SENDO COLI DIDO EM SEGUIDA PELO VEICULO DO AUTOR, QUE TRAFEGAVA NORMALMENTE EM SUA MAO DE DIRECAO E EM VELOCIDADE COMPATIVEL PARA O LOCAL. AS SIM, REQUER A CONDENACAO DA PARTE REQUERIDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 EM DESENVOLVIMENTO, O QUE RETRATA A HIPOTESE PRESENTE. POIS BEM. E CEDICO QUE PARA O DEFERIMENTO DE QUALQUER MEDIDA URGENTE, DEVE -SE INVESTIGAR, EM ATIVIDADE DE CONHECIMENTO SUMARIO, A PRESENCA DOS REQUISITOS DENOMINADOS DE FUMUS BONI JURIS E PERICULUM IN MOR A. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A REQUERENTE PLEITEOU A CON CESSAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA (FL.