189 resultados encontrados para nalise sumaria do contexto processual - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 VITIMA : ELIZANGELA NASCIMENTO DE MOURA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : E O ESSENCIAL. DECIDO. COMO DITO, NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES PELO ACUSADO EM SUA RESPOSTA. AS MATERIAS CORRELATAS AO MERITO S ERAO ANALISADAS APOS EXAURIDA A COGNICAO. QUANTO A POSSIBILIDADE DE TRAZER O REU, NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, TESTEMUN HAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 E O ESSENCIAL. DECIDO. COMO DITO, NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES PELO ACUSADO EM SUA RESPOSTA. AS MATERIAS CORRELATAS AO MERITO S ERAO ANALISADAS APOS EXAURIDA A COGNICAO. QUANTO A POSSIBILIDADE DE TRAZER O REU, NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, TESTEMUN HAS NAO ARROLADAS NA DEFESA PRELIMINAR, CONSIGNO NAO SER POSSIVEL . ISSO PORQUE PERMITI-LO SERIA POSSIBILITAR A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 NR. PROTOCOLO : 112484-33.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1051 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KEYDE MONTEIRO GONDIM ACUSADO : TALES TRAVENCOLO VIEIRA ADV VIT : 8085 GO - JOAO DE ARAUJO DANTAS ADV ACUS : 8085 GO - JOAO DE ARAUJO DANTAS DESPACHO : E O ESSENCIAL. DECIDO. COMO DITO, NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES PELO ACUSADO EM SUA RESPOSTA. AS MATERIAS CORRELATAS AO MERITO S E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 ACUSADO : LINDOMAR SILVA DO NASCIMENTO VITIMA : JULIANA LOPES CAVALCANTE ATAIDE ADV ACUS : 28256 GO - CLAUDIO BELCHIOR CAMARGO DESPACHO : TENDO EM VISTA O DESEJO DO ACUSADO EM RECORRER DA SENTENçA, INTIME-SE SEU ADVOGADO NR. PROTOCOLO : 416182-71.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 150 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALESSANDRA MAGALHAES BERNARDES ACUSADO : MURILO MELO DE OLIVEIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 OGADO OU DEFENSORIA PUBLICA: ____________________________________ _________________ ASSISTENTE DE ACUSACAO: _______________________ ____________________________________ NR. PROTOCOLO : 293171-78.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1187 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS EURIPEDES CHAGAS VITIMA : APARECIDA DE FATIMA ADV ACUS : 24588 GO - PEDRO TOME DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 1
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 NR. PROTOCOLO : 445395-93.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1728 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCELLA ANGELICA PIRES CARVALHO ACUSADO : SAMUEL ITACARAMBI GONCALVES ADV ACUS : 35110 GO - DOUGLAS SILVA CAMARGO DESPACHO : AUTOS 201404453959 (1728/14). ELO DESPACHO APOS O TRANSITO EM JUL GADO, CUMPRA-SE TODOS OS COMANDOS CONTIDOS NA SENTENCA. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2018. ALT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 HAS NAO ARROLADAS NA DEFESA PRELIMINAR, CONSIGNO NAO SER POSSIVEL . ISSO PORQUE PERMITI-LO SERIA POSSIBILITAR A ELE A ABERTURA DE O PORTUNIDADE JA PRECLUSA, VISTO QUE O ROL DE TESTEMUNHAS DEVE OBRI GATORIAMENTE SER DEDUZIDO NA DEFESA PRELIMINAR. PORTANTO, INCUMBI A A DEFENSORIA PUBLICA O CONTATO PESSOAL COM REU ANTES DA OFERTA DA RESPOSTA A FIM DE OBTER O ROL RESPECTIVO.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 AUTOS NR. : 543 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : FERNANDO VIEIRA PINTO REQUERENTE : LUZIA PEREIRA DA SILVA VIEIRA DESPACHO : AUTOS 543/18 (201800322466). NCA DESPACHO APENSEM-SE AOS AUTOS PR INCIPAIS N 201800364568. APOS, FACAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA A NALISE DO PEDIDO DE FLS. 25/27. GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 2018. BIA NCA MELO CINTRA JU IZA DE DIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARCONETE DUARTE DOS SANTOS REQUERIDO : MACKSUEWENDEL EVANGELISTA DA SILVA DESPACHO : AUTOS 829/18 (201800552992) MKA DESPACHO OUCA-SE O MP, SOBRE A CE RTIDAO DE FL. 27. G OIANIA, 2 3 /05/2018. L EVINE R AJA G ABAGLIA A RTIAGA JU IZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 101232-96.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 30 N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 GATORIAMENTE SER DEDUZIDO NA DEFESA PRELIMINAR. PORTANTO, INCUMBI A A DEFENSORIA PUBLICA O CONTATO PESSOAL COM REU ANTES DA OFERTA DA RESPOSTA A FIM DE OBTER O ROL RESPECTIVO. NOUTRO PLANO, NUMA A NALISE SUMARIA DO CONTEXTO PROCESSUAL, VERIFICO QUE NAO E CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, PORQUANTO AUSENTES AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.