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nalise sumaria do contexto processual

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189 resultados encontrados para nalise sumaria do contexto processual - data: 10/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 08/10/2018 - Pág. 284 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 DA RESPOSTA A FIM DE OBTER O ROL RESPECTIVO. NOUTRO PLANO, NUMA A NALISE SUMARIA DO CONTEXTO PROCESSUAL, VERIFICO QUE NAO E CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, PORQUANTO AUSENTES AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSA FORMA, RATIFIC O O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU LGAMENTO PARA O DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018,

TJGO 22/10/2018 - Pág. 206 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 NR. PROTOCOLO : 70661-79.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1102 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO BORGES CUNHA VITIMA : NATALIA MOREIRA DE SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS 1102/16 (201600706619) MKA DESPACHO CONSIDERANDO A READEQUA CAO DE PAUTA, REVOGO A AUDIENCIA DESIGNADA EM FL. 137. ABRA-SE VI STA AO MP PARA MANIFESTAR QU

TJGO 19/05/2017 - Pág. 866 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 NR. PROTOCOLO : 207669-69.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 797 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : YURI GOMES CORREA VITIMA : DIVINA ETERNA DA SILVA ACOSTA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : E O ESSENCIAL. DECIDO. COMO DITO, NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES PELO ACUSADO EM SUA RESPOSTA. AS MATERIAS CORRELATAS AO MERITO S ERAO ANALISADAS APOS EXAURIDA

TJGO 16/10/2017 - Pág. 535 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 EM-SE PARA O ATO A VITIMA, O ACUSADO, SEU DEFENSOR, O MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. GOIANIA, 06/10/2017. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 69845-63.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 653 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIO CLEMENTINO JACINO VITIMA : ELISANGELA SILVA FERREIRA JACINO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLIC

TJGO 12/06/2017 - Pág. 403 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 NR. PROTOCOLO : 50850-07.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 208 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LORENA GRACIELA LIMA SILVA ACUSADO : EMERSON AUGUSTO DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : E O ESSENCIAL. DECIDO. COMO DITO, NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES PELO ACUSADO EM SUA RESPOSTA. AS MATERIAS CORRELATAS AO MERITO S ERAO ANALISADAS APOS EXAU

TJGO 14/03/2018 - Pág. 356 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 NALISE SUMARIA DO CONTEXTO PROCESSUAL, VERIFICO QUE NAO E CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, PORQUANTO AUSENTES AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSA FORMA, RATIFIC O O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU LGAMENTO PARA O DIA 13 DE MAIO DE 2019, AS 15:45 HORAS. INTIMEM-S E PARA O ATO A VITIMA, O ACUSADO, SEU DEFENSO

TJGO 19/05/2017 - Pág. 856 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 O AUDIENCIA PREVISTA NO ARTIGO 72 DA LEI 9.099/95, PARA O DIA 05/ JUNHO/2017, AS 14:00 HORAS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE MAIO DE 20 17. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTIT UICAO NR. PROTOCOLO : 86841-73.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1107 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GELSY KEYSE CARNEIRO FORTUNATO ACUSADO : PAULO HENRIQUE DE JESUS LIMA ADV ACUS : D

TJGO 19/04/2018 - Pág. 240 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 . ISSO PORQUE PERMITI-LO SERIA POSSIBILITAR A ELE A ABERTURA DE O PORTUNIDADE JA PRECLUSA, VISTO QUE O ROL DE TESTEMUNHAS DEVE OBRI GATORIAMENTE SER DEDUZIDO NA DEFESA PRELIMINAR. PORTANTO, INCUMBI A A DEFENSORIA PUBLICA O CONTATO PESSOAL COM REU ANTES DA OFERTA DA RESPOSTA A FIM DE OBTER O ROL RESPECTIVO. NOUTRO PLANO, NUMA A NALISE SUMARIA DO CONTEXTO PROCESSUAL, VERIFI

TJGO 19/10/2018 - Pág. 483 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 DESPACHO : AUTOS 1648/17 (201701825303). MKA DESPACHO CUMPRA-SE DESPACHO DE FL. 120. GOIANIA, 15/10/2018. LIONARDO JOSE DE OLIVEIRA JUIZ SUBS TITUTO NR. PROTOCOLO : 88933-53.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1199 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALINE CARDOSO DANTAS ACUSADO : RODRIGO SANTANA CARDOSO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : E O ESSENCIAL

TJGO 02/06/2017 - Pág. 982 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 NR. PROTOCOLO : 264321-38.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1733 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VALDENICE LIMA DA CONCEICAO ACUSADO : RUBERVAL NERIS PEREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : E O ESSENCIAL. DECIDO. COMO DITO, NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES PELO ACUSADO EM SUA RESPOSTA. AS MATERIAS CORRELATAS AO MERITO S ERAO ANALISADAS APOS EXAU

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