Caderno 1 - Administrativo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2197 4 DICOGE 2 PROCESSO Nº 2016/144598 (Processo origem nº 1/16) – JABOTICABAL – RUTE PRESECATAN, Oficial de Justiça, lotada na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados. Decisão de 02/09/2016 – Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor e, por seus fundamentos, que adoto, nego provimento ao recurso interposto por Rute Presecatan, Ofic

Caderno 1 - Administrativo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2215 6 Art. 3º - Na forma do artigo 42, § 6º, do Provimento CSM nº 2.203/2014, poderão compor a Turma Julgadora, se necessário, juízes suplentes. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se por três dias alternados. Cumpra-se. M358496 São Paulo, 28 de setembro de 2016. (a) PAULO DIMAS DE BELL

Caderno 1 - Administrativo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2158 25 08. Nº 0010770-93.2015.8.26.0562 - Apelações – SANTOS - Relator: Des. Pereira Calças - Apelantes: Glória Zingoni, Francisco Eduardo Di Pietro Manzi e Alexandre Santos Bolla Ribeiro - Apelado: Associação de Amigos de Guaratuba - Advogados: ROBERTO ZUPELARI (OAB: 89628/SP), ALEXANDRE SANTOS BOLLA RIBEIRO (OAB: 161020/SP), FRANCISCO DE PAUL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No entanto, conforme se denota das informações prestadas pela autoridade impetrada (Id n.º 23280131), mesmo após o prazo adicional concedido em virtude da decisão proferida nos autos do agravo de instrumento acima mencionada, a parte impetrante não apresentou a documentação exigida em sua totalidade, consoante às exigências dos itens 2.2.5, “a”, do roteiro de homologação, no formato exigido pelo item 14.10 do Edital, razão pela qual manteve o entendimento de que “estão incomp

Caderno 1 - Administrativo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2112 6 AUXÍLIOS-SENTENÇA 64. Nº 52.970/2010; 65. N° 63.493/2010; 66. N° 102.635/2011; 67. N° 158.562/2013; 68. N° 6.038/2015; 69. N° 34.219/2015; 70. N° 107.158/2015; 71. N° 62.194/2016; 72. N° 461/2006 – DICOGE 1.1 - E-MAIL conjunto dos MM. Juízes Titulares I e II da 5ª Vara Cível do Foro Regional III – Jabaquara, da Comarca da Capital

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, em termos práticos, o objetivo da impetrante já foi alcançado, ou seja, obter oportunidade para suprir a documentação no certame licitatório, o que implica em perda superveniente do interesse de agir (CPC, art. 485, VI) Isto posto, DENEGO A SEGURANÇA e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 6º, §5º, da Lei nº 12.016/2009. Custas ex lege. Sem condenação em honorários, com base no

Publicações Judiciais I ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DOSIMETRIA DA PENA. FIXAÇÃO DA PENA-BASE DE OFÍCIO NO MÍNIMO LEGAL. CONDUTA SOCIAL NORMAL À ESPÉCIE. OFENSA REFLEXA À SÚMULA Nº 444 DO STJ. COMPENSAÇÃO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO COM A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA CONSOANTE ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. REGIME SEMIABERTO. INCABÍVEL A SUBSTITUIÇÃO DA PENA. PEDIDO INDEFERIDO DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Recurso ministerial restrito à dosimetria da pena. Pena-base fixada de ofício no mínimo legal, pois o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1026 206158/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9000063-83.2006.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embgdo/Embgte: Banco do Brasil S/A (antigo Banco Nossa Caixa S/a) - Admito, pois, o recurso especial de fls. 441-465. Subam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2572 981 Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Fabio Ferreira Alves Izmailov (OAB: 144414/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 4000065-95.2012.8.26.0198/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Franco da Rocha - Embargte: Tomasi Logística Ltda - Embargda: Melhoramentos Papéis LTDA - IV. Pelo exposto, I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1038 de Direito Público) - Advs: Plauto José Ribeiro Holtz Moraes (OAB: 218805/SP) - Carolina Julien Martini de Mello (OAB: 158132/ SP) - Marcelo Tadeu Athayde (OAB: 122692/SP) - Fabrício Pereira de Oliveira (OAB: 270073/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9000031-24.2008.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Emb