Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1055 1245 562.01.2008.049549-1/000000-000 - nº ordem 18401/2008 - Mandado de Segurança - HOMEOFÓRMULA FARMÁCIA & LABORATÓRIO LTDA - EPP X CHEFE DA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTOS - ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 187 - Ciência ao M.P. Feitas as devidas anotações no cadastro eletrônico (f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1283 513 SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Adriana Regina Rabelo de Oliveira Marcatto (OAB: 176192/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Adriana Regina Rabelo de Oliveira Marcatto (OAB: 176192/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0212868-12.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Pitangueiras - Agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2007 931 Rosa (OAB: 102684/SP) - Geralda Egleia Nunes Rabelo (OAB: 130371/SP) - Eduardo Hiroshi Iguti (OAB: 190409/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0009037-53.2004.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Inepar S.a. Indústria e Construções Apelado: Companhia do Metropolitano de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1640 744 PROCESSO :1008474-18.2014.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MSC MEDITERRANEAN SHIPPING COMPANY S.A neste ato representada por MSC - MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA ADVOGADO : 200516/SP - Stella Regina Oliveira Sammarco REQDO : J E Comércio e Exportação de Cacau ltda VARA:3ª VARA CÍVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1095 a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Lourdes Alves da Silva - Prefeitura Municipal de Santos - Sobre a impugnação a cumprimento de sentença (fls. 40/49) manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias. - ADV: SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP), ILZA DE OLIVEIRA JOAQUIM (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2260 1106 correção monetária também encontra-se correto, afinal, o exequente aplicou o fator do mês de pagamento das parcelas, e não do mês de competência, como alegado pela Fazenda Estadual.Quanto ao informado no parecer de fls. 103 (item 4.3), embora não arguido pela Procuradoria Estadual, permito-me observ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1166 (OAB: 182406/SP) - Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) - Roberto Correia da Silva Gomes Caldas (OAB: 128336/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0099564-45.2006.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Cleuza Mendes Dantas Ribeiro e Outros - Embargte: Katia Yamamu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1712 973 calculei as custas de preparo para recolhimento no caso de recurso no valor de 2% do valor da causa no montante de R$ 200,00 (guia DARE código 230-6). O recorrente também deverá recolher R$ 32,70, por volume, no que se refere ao porte de remessa e retorno dos autos, conforme provimento CSM n° 2.195/2014 (g

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 458 417 AGRAVO DE INSTRUMENTO 899.819.5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): SUELI DA FONSECA DELLA NIESI - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DECISÃO DE FLS. 26/27: (...) POR ISSO, E PROVIDO DE PLANO O RECURSO. 3. OFICIE-SE, COM URGENCIA. 4. INTIME-SE. SP, 02/04/2009. (A) OSVALDO DE OLIVEIRA - DES.RELATOR - ADV(S): CIBELE CARVALHO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1110 São Paulo - Agravado: Vicente de Mola Careli - Advogada: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - Advogado: Frederico dos Santos França (OAB: 299295/SP) 0207881-30.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Relator João Carlos Garcia - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fazenda do E