52 resultados encontrados para napoleao luis de freitas - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 NR. PROTOCOLO : 157194-07.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 831 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCIO PEREIRA JUNIOR VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ___________________
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 : : : : : : Publicação: terça-feira, 20/02/2018 416429-86.2015.8.09.0175 1938 EXECUCAO PENAL SORAYA DE SOUSA SANTANA RAFAEL ABADIO DA SILVA 36651 GO - RICARDO JUNIOR DE QUEIROZ 26384 GO - JORGE PAULO CARNEIRO PASSOS DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA CONSTITUíDA PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DA ALTERAçãO DA PENA PRIVATIVA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 VITIMA : MARIA NATALINA DE SOUSA SILVA FLAVIA PEREIRA DE SOUZA ACUSADO : ALAERTE ROSA DOS SANTOS ADV ACUS : 36250 GO - DIMAS FISCHER JOHNSTON DESPACHO : AUTOS 392/14 (201400782702). ELO DESPACHO OUCA-SE O MP SOBRE O PE DIDO DE FLS. 39/40. GOIANIA, 30/3/15. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 1349
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 457414-34.2014.8.09.0175 1741 ACAO PENAL CLEVIS BATISTA DA SILVA CLEUNI BATISTA DA SILVA CUSTODIA PEREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS 1741/14 (201404574144). ELO DESPACHO A CERTIDAO DE FL. 83 N OTICIA O PEDIDO DE CENY BATISTA DA SILVA MANTUANO, RG 4013640 DGP C-GO, ANUNCIADA COMO IRMA DO ACUSADO, PARA DESENTRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 : : : : Publicação: terça-feira, 18/09/2018 ACAO PENAL JOSE SOARES MOTA LUANA RODRIGUES DA CRUZ 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 247/13 (201300673960). MKA DESPACHO RECEBO O RECURSO DE AP ELACAO INTERPOSTO, PORQUANTO E PROPRIO E TEMPESTIVO (FL. 227). IN TIME-SE A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTAR AS RAZOES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 ADO PERMANECE IRREGULAR, VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. A POS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA-GO, 29/01/2018 CRISTIANE MOREI RA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 416136-19.2015.8.09.0175 1854 EXECUCAO PENAL MARCIOS FELIPE ANDRADE DE OLIVEIRA MARIA DAS DORES BARBOSA PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR DESP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 AUTOS NR. : 139 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADAMASTOR NEVES TIMBURIBA JUNIOR VITIMA : HERICA CRISTINA SILVA DESPACHO : AUTOS 139/18 (201701784895) NCA DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO I NDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 E O RELATO. DECIDO. ASSIM PRECEITUA O ART. 312 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL QUE: A PRISAO PREVENTIVA PODERA SER DECRETADA COMO GARA NTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA IN STRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, QUA NDO HOUVER PROVA DO CRIME E INDICIO SUFICIENTE DE AUTORIA. TRATASE A PRISAO PREVENTIVA DE MEDIDA CAUTELAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 : : : : : 138952-28.2010.8.09.0051 910 DECLARATORIA ATO IMOVEIS LTDA BRASIL TELECOM S/A 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A OI ADV REQTE : 27127 GO - VANDERLEI CAIRES PINHEIRO JUNIOR ADV REQDO : 31084 GO - WILSON SALES BELCHIOR DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES EM FACE DO RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA. GOIANIA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 O APENSADOS, ABRA-SE VISTA AO MP. GOIANIA, 07/JULHO/2017. ITALA C OLNAGHI BONASSINI DA SILVA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 1958-62.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1518 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : VMSA INDICIADO : EJG DESPACHO : ACOLHO NA INTEGRA O PARECER MINISTERIAL DE FL. 26. PROCEDA-SE A R EDISTRIBUICAO DOS PRESENTES AUTOS AO 1 JUIZADO DA MULHER, MEDIANT E AS CAUTELAS