15 resultados encontrados para nas. ato continuo - data: 12/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : RECEBO O RECURSO DE AGRAVO EM EXECUCAO INTERPOSTO PELA DEFESA AS FLS. 13, EIS QUE TEMPESTIVO, PROPRIO E ADEQUADO. O RECURSO SERA P ROCESSADO POR TRASLADO. DESENTRANHE-SE O TERMO DE INTERPOSICAO, B EM COMO AS RAZOES RECURSAIS E A CERTIDAO DE FLS. 17. UMA VEZ JA A PRESENTADAS AS RAZOE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 NR. PROTOCOLO : 137940-52.2005.8.09.0051 ( 200501379406 ) AUTOS NR. : 1189 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIEGO FRANCILIO FERREIRA DOS SANTOS VITIMA : CLESIO BATISTA DE MATOS DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE RETIFICACAO DE CALCULO FEIT O PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL AS FLS. 271/272 DO ROTEIRO DE PE NAS. ATO CONTINUO, NOS TERMOS DO ART. 126 DA LEP (
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 O PLEITO DO REPRESENTANTE MINISTERIAL DE FLS. 47 DO ROTEIRO DE PE NAS. ATO CONTINUO, CIENTE DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. 48/49 D O ROTEIRO DE PENAS. OUTROSSIM, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 40/41 DO ROTEIRO DE PENAS, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RES OLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELE CIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 ANTE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PLEITO DE FLS. 50/52 DO ROTEIRO DE PE NAS. ATO CONTINUO, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 47/4 8 DO ROTEIRO DE PENAS, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRIS IONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. INTIMEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 NR. PROTOCOLO : 104666-03.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 400 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : LUIZ CARLOS DE SOUZA LIMA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N:201701046665 NOME: LUIZ CARLOS DE SOUZA LIMA REFERENC IA: PECA DE INFORMACOES DESPACHO TRATA-SE DE PEDIDO FORMULADO POR ESTA VEP SOLICITANDO O JUIZO DE LEOPOLDO DE BULLHOES-GO PARA ENC AMINHAR OS AUTOS DE
3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2793 imediata comunicação da medida efetivada. Intime-se a exequente para vista dos documentos e requerer o que Por economia e celeridade processual, confiro força de ofício ao for pertinente. presente despacho. Prazo de 10 dias. Remeta-se o ofício mediante e-mail. No mesmo prazo,tendo em vista que o atendimento presencial nas Ato continuo, elaborada a conta pelo re
2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 3789 os recolhimentos das custas e do INSS, discriminados no termo do 6ª parcela, no valor de R$ 1.000,00, até 25/01/2016. acordo, em cinco dias, sob pena de execução."a atualização dos valores e o início da execução.". 7ª parcela, no valor de R$ 1.000,00, até 29/02/2016. Inerte as reclamadas, consoante certidão de fl. 122 (id nº 1137362), 8ª parcela, no valor
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 UMUARAMA/PR QUE REEXAMINE O PLEITO DE PROGRESSAO DE REGIME DO PA CIENTE, CONSIDERANDO COMO TERMO A QUO, APOS A DECISAO QUE UNIFICO U SUAS PENAS, A DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA ULTIMA CONDENACAO. (STJ - HABEAS CORPUS N 310.965 - PR (2014/0323532-8) , REL. MINI STRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA , SEXTA TURMA, DJE 20/02/2015) ASSIM, CONSOANTE ENTENDIMENTO CONSOLIDADO DOS
2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 requer que seja a mesma compelida a realizar o seu pagamento 3781 31/08/2015, e o restante conforme discriminado a seguir: acrescido da multa prevista no mesmo termo de conciliação. Requer, ainda, subsidiariamente, diante da sua condição 2ª parcela, no valor de R$ 150,00, até 28/09/0015. hipossuficiente, que a agravada seja compelida a realizar o pagamento apenas da
3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Nesta data, 09 de abril de 2021, eu, MANOEL MISSIAS ALVES DA 3444 Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. CUNHA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Face certidão da contadoria deste juízo de Id ff93186, notifique-se o DESPACHO reclamado para no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar Face certidão da contadoria