Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 estabeleceu os critérios pertinentes à fixação dos honorários 971 - ELIANE BALENA advocatícios nesta Especializada, de modo que inexiste omissão que justifique a aplicação supletiva do CPC neste aspecto. Assim, e ante o silêncio deste dispositivo acerca da hipótese de PODER JUDICIÁRIO incidência de honorários advocatícios na execução, não se verifica J

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 3763 Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, junte-se cópia desta decisão nos autos NEIVA MARCIA CHAGAS principais (0024178.26.2015.5.24.0056). Juíza do Trabalho Titular Tudo cumprido, arquivem-se os autos. NEIVA MARCIA CHAGAS Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ETCiv-0024555-50.2022.5.24.0056 EMBARGANTE PATRICIA OLIVEIRA DO CARMO ADVOGADO ALYNE NASC

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 181 de pendências, arquivem-se os autos, observadas as cautelas que pelos embargantes não justificam a atuação judicial em plantão o ato exige. judicial, já que se tratam de temas que podem ser analisado no CAMPO GRANDE/MS, 22 de novembro de 2022. horário normal de expediente do Juízo Natural, sem o condão de MARA CLEUSA FERREIRA JERONYMO causar prejuízo de

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 ADVOGADO RAFAEL CANDIDO FARIA(OAB: 261519/SP) ERICO BRUNINI SILVA(OAB: 293357/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - INDUSTRIAS ARTEB S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 48b7ee9 10166 SIMONE MA

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12535 RÉU SIMONE NASCIMENTO DE LIMA SILVA EIRELI RODRIGO DALAQUA DE OLIVEIRA(OAB: 209371/SP) NATALIA BIEM MASSUCATTO(OAB: 200486/SP) 94c0c64, declaro nulo os atos processuais praticados em relação a esta empresa, sobretudo a sentença. ADVOGADO Concedo à reclamada RMA AQUECEDOR SOLAR EIRELI o prazo ADVOGADO de quinze dias para apresentação de defesa. Apresentada a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001450-50.2018.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba AUTOR: SILVA MARQUES & FILHO LTDA Advogado do(a) AUTOR: FABIO DE OLIVEIRA BASSI - SP178581 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO O R D I N ATÓ R I O Certifico e dou fé que os autos encontra-se com vista as partes para especificarem provas no prazo de 15 dias, nos termos do ID 9330922. Araçatuba, 25.11.2019 MONITÓRIA (40) Nº 5002147-71.2018.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba AUTOR: CAIXA ECONÔ

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 16071 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara DESPACHO do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. 1. Considerando-se a decisão proferida no PROAD nº 30.722/2021 São Bernardo do Campo, 02 de setembro de 2022. de lavra da D. Corregedoria deste E. TRT, bem como o Ofício HUGO ROGERIO SALIM Circular CR nº 680/2

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 - ELISABETE FRANCISCA DE OLIVEIRA 15822 que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores”. Vê-se, à luz do regime aplicável, que para a desconsideração da PODER JUDICIÁRIO personalidade da empresa no campo da Teoria Menor, basta que a JUSTIÇA DO personalidade seja, de alguma forma, obstáculo ao re

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6652 contrário, salientando-se que o embargado sequer impugnou os Vistos. presentes embargos, a presunção que erige é a de que o bem foi SIMONE NASCIMENTO DE LIMA SILVA apresentou Embargos à vendido para a senhora Aline Boni da Silva em 13/06/2018 e esta Execução insurgindo-se contra a penhora que recaiu sobre o imóvel somente não providenciou a transcrição do

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 -se o processo no arquivo provisório até o encerramento da 9358 LCO Recuperação Judicial ou da falência que ela eventualmente tenha sido convolada (art. 114, da Consolidação dos Provimentos da CGJT). Intimem-se 2. PERÍODO EXTRACONCURSAL. Honorários periciais contábeis, pela executada, ora arbitrados em Processo Nº ATSum-0010180-76.2021.5.15.0073 AUTOR HAIALA SI