Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 26 00228 Processo: 0000930-42.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVALDO ALBINOVITIMA: MOACIR LELIS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00229 Processo: 0000986-46.2014.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: REINALDO DELFINO

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 Ausentes, destarte, essas hipóteses de cabimento, impõe-se a rejeição dos aclaratórios. 2. Embargos rejeitados, em harmonia com o parecer ministerial. ACORDA a Câmara Especializada Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do relator, em harmonia com o

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 DO: 016897PB FELIPE DE MEDEIROS FARIAS. Despacho: Intime-se as partes, via advogado, para no prazo de 5 dias, especifiquem de forma justificada, as provas que pretendem produzir ou dizer se optam pelo julgamento antecipado da lide 00413 Processo: 0000370-15.2013.815.0071 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MANOEL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011248PB JOSE

Poder Executivo ● 25/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de novembro de 2016 8467 EM 21/11/2016 8468 EM 21/11/2016 8469 EM 21/11/2016 8470 EM 21/11/2016 8471 EM 21/11/2016 8472 EM 21/11/2016 8473 EM 21/11/2016 8474 EM 21/11/2016 8475 EM 21/11/2016 8476 EM 21/11/2016 8477 EM 21/11/2016 8478 EM 21/11/2016 8479 EM 21/11/2016 8480 EM 21/11/2016 8481 EM 21/11/2016 8482 EM 21/11/2016 8483 EM 21/11/2016 8484 EM 21/11/2016 8485 EM 21/11/2016 8486 EM 21/11/2016 8487 EM 21/11/2016 8488 EM 21/11/2016 8489 EM 21/11/2016 8490 EM 21/11/2016 8491 EM 21/11

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0001555-34.2018.815.0000. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. EMBARGANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador. ADVOGADO: Procuradora:alessandra Ferreira Aragão. EMBARGADO: Isailma Abrantes da Costa. ADVOGADO: Alexina Bezerra Cavalcanti Alves (oab/pb 15.881). PROCESSUAL CIVIL – Embargos de declaração

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 João Benedito da Silva). Apelante: IVALTE LIMA DE SOUZA ARAÚJO (Defensora Pública: Adriana Ribeiro). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo para reduzir a pena para 04 anos e 08 meses de reclusão, em regime aberto, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Não havendo recurso esp

Poder Executivo ● 24/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de janeiro de 2017 MELO MACHADO, 04556028833, 2015.227880, 8461-16, Art. 244, Inc. I; WAGNER AQUINO DA CUNHA, 03900731939, 2015.242327, 8826-16, Art. 244, Inc. I; ][PRAZO DE SUSPENSÃO - 2 meses: JORGE ANTONIO ROMAO, 03302048283, 2015.020960, 8835-16, Art. 218, Inc. III; ][PRAZO DE SUSPENSÃO - 4 meses: EDSON CANDIDO DE MELO JUNIOR, 03203934513, 2016.083983, 8747-16, Art. 176, Inc. I; ][PRAZO DE SUSPENSÃO - 12 meses: ADELMO NASCIMENTO BARRETO, 00597920788, 2016.054947, 8500-16, Art.

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz. Paciente: HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO. Julgado: “Ordem não conhecida, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 12º - PJE) Habeas Corpus nº 080711062.2019.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca