12 resultados encontrados para nascimento pereira. observo - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2884 7. O reclamante postula, no item 5 do rol de pedidos da exordial, o no pátio da empresa até as docas, tarefa que cumpria por pagamento de diferenças salariais (decorrentes de equiparação aproximadamente 1 hora de sua jornada". salarial) e consectários. O curto período da jornada em que o reclamante exercia as Alega: mesmas tarefas do Sr. Ednaldo Nascimento ob
Devidamente citada, a União apresentou contestação, sustentando preliminarmente, a incompetência do JEF em razão da matéria, e, no mérito, a improcedência do pedido, ao argumento de que a remoção a pedido não comportaria o pagamento da ajuda de custa, uma vez que decorre da vontade do removido. Esta a síntese do necessário. Preliminarmente Quanto a alegação de incompetência em razão da matéria, em face das exceções contidas no art. 3º, §1º, III, da Lei 10.259/2001, entendo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 419 698 conforme mencionado às fls. 111. Desta forma defiro o desarquivamento dos autos, por 10 dias para as providencias necessárias. Decorridos, nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV CRISTIANA CARDOSO LIRA BARBOSA OAB/ SP 267629 - ADV MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA OAB/SP 112383 - ADV
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2950 663 CARLOS JOSÉ FEITOSA SIEBRA NETO (OAB 28196/CE), ADV: MARCUS VINICIUS MESQUITA LIMA (OAB 31487/CE) Processo 0013175-60.2019.8.06.0064 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: C.R.A.F. e outro - Tratam os autos em que as partes ingressaram com divórcio consensual em acordo entabulado na exordial, tendo sido proferida homologação do acordo por sentença. A parte r
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1418 Processo 1010796-26.2016.8.26.0114 - Produção Antecipada de Provas - Medida Cautelar - Aurelino Gonzaga dos Santos - Banco Pecunia S/A - I - Emende o Requerente a inicial, para adequar ao novo Código de Processo Civil, no prazo de dez(10) dias, sob pena de indeferimento.II - Sem prejuízo, justifique o Requeren
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 947 861 OAB/SP 185979 - ADV GILBERTO CAETANO DE FRANCA OAB/SP 115718 564.01.2010.015585-3/000000-000 - nº ordem 753/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - MARILENA DOS SANTOS X CLEBER TAVARES JOSE DE OLIVEIRA E OUTROS - Indefiro o requerido às fl.41/43 haja vista que o corréu Cleber Tavares não foi citado dos termos d
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3262 a caução fixada conforme o prudente arbítrio do juiz.” Por fim, INDEFIRO o pedido de manutenção do autor na posse do veículo financiado, uma vez que a propositura de ação revisional não tem o condão de impedir que a outra parte exerça seu direito constitucional de ação, consoante jurisprudênc
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2344 2057 “hominis” ou “facti”, que decorre das regras da experiência comum, consoante lição doutrinária de Carlos Roberto Gonçalves, “in” Responsabilidade Civil, págs. 604/605. Com efeito, o apontamento nos órgãos restritivos, dada a sua natureza pública, traz manifesto abalo a honra e ao crédito, ofe
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2085 para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusi
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3262 a caução fixada conforme o prudente arbítrio do juiz.” Por fim, INDEFIRO o pedido de manutenção do autor na posse do veículo financiado, uma vez que a propositura de ação revisional não tem o condão de impedir que a outra parte exerça seu direito constitucional de ação, consoante jurisprudênc