Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: LAURA CRISTINA MEIRA BARROS (Adv.: Djalma Queiroga de Assis Filho, OAB/PB nº 12.620). 2º Apelante: FÁBIO SEGUNDO XAVIER FILHO (Adv.: Djalma Queiroga de Assis Filho, OAB/PB nº 12.620). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial Unânime”. PROCESSOS FÍSICOS PAUTA SUPLEMENTAR 1º) Embargos de Declaração nº 0033547-89.2016.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Embargante: J

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 sem modificar a substância da decisão, não se prestando para buscar aclaração sobre o convencimento do Órgão Julgador, principalmente quando têm o nítido propósito de obter o reexame de tese já devidamente exaurida pelo relator do aresto embargado, ainda que para fins de prequestionamento. - Ponto outro, o referido remédio não tem

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021 17 4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 019/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00117 Processo: 0002220-50.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSENI SOUZA DA SILVA ADVOGADO: 008728PB VANJA ALVES SOBRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 CÓD

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 00545 Processo: 0004796-31.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO JEFFERSON GALDINO ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA , 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Despacho: Intime-se a parte autora para em 05 dias, requerer o que achar de direito. 00546 Processo: 0004810-15.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADERLANE CRIS

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 46 se pede no despacho de fls 110,no prazo de 15 (quinze) dias. 00679 Processo: 0202334-57.2013.815.0201 - USUCAPIAO AUTOR: ALUISIO CABRAL DE VASCONCELOS ADVOGADO: 015991PB ISAQUE NORONHA CARACAS. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar sobre a certidão de fls 30v, bem como inteiro teor do despacho de fls 54. 2A. VARA DE INGA NF 104/17 (INT

Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 SEGUROS S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. AUTOR: JOSENILDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado improcedenteCondeno o autor ao pagamento das custas e dos honorarios advocaticiosque arbitro em 10% sobre o valor da causa, que ficara suspensa e

Diário da Justiça ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 MOREIRA. AUTOR: WANDERLEY GUEDES MENEZES ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO , 017135PB JOSIENE ALVES MOREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para se pronunciar sobre a certidãso de fls 273 no prazo de 15 dias 00009 Processo: 0002860-40.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA ADILIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015459PB FRANCISC

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 16 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 96) – Agravo Interno Nº 080167714.2018.8.15.0000. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128.341). Agravado(s): Josefa Ribeiro da Silva. Advogado(s): Priscilla Ribeir

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 38 00782 Processo: 0002447-18.2005.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREY LEITE ESPERIDIAO ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se para apresentar suas razoes recursais no prazo legal. 2A. VARA DE ITABAIANA NF 051/47 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00783 Processo: 0000977-97.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTO