10.001 resultados encontrados para nascimento. def. público - data: 22/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2775 671 se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001973-48.2019.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 596 0000662-26.2019.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA; São José do Rio Preto/DEECRIM UR8; Unidade Regional Depto Estadual Execução
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 909 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0027877-71.2014.8.26.0050/50000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Embargos Infringentes e de Nulidade; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Foro Central C
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 821 do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001447-92.2016.8.26.0606; Processo Digital. Petições para
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 639 Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Janaina Alves do Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos te
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 695 dos Campos; 1ª Vara Criminal; 0020069-49.2015.8.26.0577; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Juliana Fernanda da Silva Carmo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de S
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 751 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0000073-64.2018.8.26.0996; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ronaldo Bezerra
TJSP 22/01/2019 - Pág. 3377 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3377 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 10ª Câmara de Direito Criminal; FÁBIO GOUVÊA; Foro Central Criminal Barra Funda; 8ª Vara Criminal; 0097084-21.2018.8.26.0050; Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Daniel Teixeira Alves; Def. Público: Defensoria Públi
TJSP 22/01/2019 - Pág. 3429 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3429 2272745-33.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 2ª Câmara de Direito Criminal; KENARIK BOUJIKIAN; Foro Central Criminal Barra Funda; 23ª Vara Criminal; 0002286-30.2016.8.26.0635; Furto; Imp
TJSP 22/01/2019 - Pág. 4726 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4726 0072619-16.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 7ª Câmara de Direito Criminal; OTAVIO ROCHA; Foro Central Criminal Barra Funda; 19ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento O