10.001 resultados encontrados para nascimento. def. público - data: 22/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2867 360 Agravado: Adriano de Jesus; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: B/ZB) (Defensor Público); 9000876-64.2019.8.26.0637; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 818.060; Assunto: Pena
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2334 140 CE). Advogado: Francisco Artur de Oliveira Porto (OAB: 29496/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES 23 - 0014742-89.2017.8.06.0099 - Apelação - Itaitinga/2ª Vara da Comarca de Itaitinga. Apelante: Antonio Edinald
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2334 140 CE). Advogado: Francisco Artur de Oliveira Porto (OAB: 29496/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES 23 - 0014742-89.2017.8.06.0099 - Apelação - Itaitinga/2ª Vara da Comarca de Itaitinga. Apelante: Antonio Edinald
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 339 0053756-51.2012.8.26.0050; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0053756-51.2012.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: Osman Ahmad Osman; Advogado: Fábio Spósito Couto (OAB: 173758/SP); Apelante: Anderson Honorio do Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2681 427 Criminais; Nº origem: 7001695-40.2016.8.26.0637; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Mauricio Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 70032
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2592 266 7002155-08.2018.8.26.0071; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.092.222; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Tiago Junior Garbin Carvalho; Advogada: Renata Felix Martinez (OAB: 226737/SP); 7
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2505 172 Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Revisor(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA 12 - 0105479-73.2019.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/5ª Vara Criminal. Apelante: Francisco Afro Lopes Neto. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Cear�
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 587 Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 9000971-05.2017.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara d
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1675 41 0623260-25.2017.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Renan Sales Montenegro. Paciente: Aderson Cavalcante Borges Filho. Advogado: Renan Sales Montenegro (OAB: 29778/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Aracati. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção v
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 587 Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 9000971-05.2017.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara d