Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP - PATRICIA FATIMA DOS SANTOS ALMEIDA Processo Nº AIRR-1000924-48.2018.5.02.0271 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN AGRAVANTE(S) BÚFALO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. Advogado DR. JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR(OAB: 269572/SP) AGRAVADO(S) EDUARDO JONAS DE SOUZA Advogado DR. JOÃO MOREIRA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimação eletrônica da parte interessada para, nos termos dos artigos 4º, I, "b", art.12, I, "b" e art. 14-C da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. , 1 de fevereiro de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0000372-11.2016.4.03.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000352-95.2017.4.03.6129 / 1ª Vara Federal de Registro EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: FABIOLA CARBONE DE CARVALHO D E S PA C H O 1. Petição da Caixa Econômica Federal (id nº 22967964): Indefiro o pedido formulado para utilização do sistema INFOJUD, na medida em que recai sobre o credor o ônus de indicar bens à penhora. 2. Saliento, ainda, que a quebra do sigilo fiscal, por ser um ato restritivo do direito à intimidade, só pode ser

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal (assinado eletronicamente – art. 1º, §2º, III, “a”, da Lei nº 11.419/06) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000286-81.2018.4.03.6129 / 1ª Vara Federal de Registro EXEQUENTE:ALVARO JORGE GREGORIO Advogado do(a) EXEQUENTE: PRISCILA RIBEIRO RAMOS - SP395789 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N TE N ÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, tendo como exequente/credor, ALVARO JORGE GREGORIO, e, ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 94 processo, acerca da necessidade de informar eventual mudança de endereço, sob pena de decretação de sua revelia, nos termos do artigo 367, do CPP. Caso as rés, citadas, informarem que não possuem condições de constituir defensor(a), oficie-se à OAB local, solicitando a indicação de defensor(a) dativ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Registro/SP, 14 de junho de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000308-08.2019.4.03.6129 / 1ª Vara Federal de Registro EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO MURICY MACHADO PINTO - SP327268-A REPRESENTANTE: LUCINEIA PIRES DESPACHO 1. Trata-se do procedimento de Execução de Título Extrajudicial com o pedido da parte exequente, expresso na peça inicial, para designação da audiência de conciliação. 2. O artigo 334 do novo CPC prevê a realiz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500249-76.2018.8.26.0540 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - Santo André-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ALLEF GUSTAVO DE SA VARA:17ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009118-83.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1502551-88.2018.8.26.0278 JUÍZO DEPREC. : Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2019 VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :0031715-87.2015.8.26.0405 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.E.C. RECLAMADO : J.C.C. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1026638-80.2015.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Edmond Bawabe Safdie ADVOGADO : 329706/SP - Adriano Blatt REQDA : BRADESCO SA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500249-76.2018.8.26.0540 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - Santo André-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ALLEF GUSTAVO DE SA VARA:17ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009118-83.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1502551-88.2018.8.26.0278 JUÍZO DEPREC. : Va

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500249-76.2018.8.26.0540 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - Santo André-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ALLEF GUSTAVO DE SA VARA:17ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009118-83.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1502551-88.2018.8.26.0278 JUÍZO DEPREC. : Va