1.214 resultados encontrados para natal samuel de lima - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3784 seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/2003 e do art.54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/1995: a) 1% sobre o valor atualizado da causa. O valor corresponde às custas submetidas à isenção condicional no momento da distribuição da ação
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3620 de Prisão ao IIRGD ao e-mail [email protected] (Comunicado CG nº 464/2019). Sem prejuízo, oficie-se o INSS para que informe eventuais empregadoras do executado. Servirá a presente decisão como ofício, a ser encaminhado via e-mail pela z. Serventia. Consigno que a resposta e eventuais documentos de
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3558 3675 não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995). P.I.C. Suzano, 27 de julho de 2022. - ADV: LICURGO TEIXEIRA LOPES (OAB 263444/SP) Processo 1006937-68.2022.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Obede Mendes Pereira - Vist
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1561 e considerando o comunicado 690/2020-B, por ora, os autos não estarão disponíveis para vista. Devendo a parte interessada aguardar o retorno das atividades em sua normalidade. - ADV: EMÍLIA GONDIM TEIXEIRA (OAB 329158/SP), MARIANA PAULA LORCA (OAB 316609/SP), DIWLAY FERREIRA RAMOS (OAB 447245/SP), JULIANA VIEIRA DO
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2377 2896 Processo 0005580-46.2017.8.26.0606 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1013017-86;2014.8.26.0005 - 1ª Vara Família e Sucessões - Foro Regional V - São Miguel Paulista) - M.C.S. - Tendo em vista que a precatória foi expedida para intimação de Allan para comparecer em perícia no dia 29/06/2017 (
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2277 4213 C.S.M. nºs. 485/92 e 584/97 c/c C.G. nºs. 22/97 e 28/07 do E.T.J.S.P., independentemente de nova intimação. .P.R.I.C.Suzano, 05 de dezembro de 2016. - ADV: ANTONIO CELSO ABDALLA FERRAZ (OAB 136692/SP), DANIELA SANAE KIYOMOTO (OAB 256874/SP) Processo 0508791-43.2011.8.26.0606 (606.01.2011.508791) - Execu�
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2260 1195 Processo 0427897-13.1999.8.26.0053 (053.99.427897-0) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios Rosangela Teschima Mazloum - - Rosilene de Sousa Santos - - Rosangela Augusto A. de Paiva - - Rosalia Lima Alonso Gomes e outros - Municipalidade de São Paulo - Execução nº 285/16V I S T O S.1. Fls. 1383:
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1981 2466 execução ocorrida em 28/09/2012 (fls. 54/56 autos principais). Assim, devem incidir a partir daquela data a correção monetária. Em relação aos juros de mora, sabe-se que são devidos em virtude do inadimplemento da obrigação e devem ser incluídos na liquidação do débito, ainda que não previstos
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1452 1824 de cálculo, arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento), já inclusos no total do débito. Considerando-se o elevado volume de processos em andamento e o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório, além da celeridade imposta pela Emenda Constitucional número 45 (reforma do Judiciá
Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 828 provisão de fundos em conta bancária, suficiente para a compensação do título. 2.- Ultrapassado o prazo de apresentação, não se justifica a devolução do cheque pelos “motivos 11 e 12” do Manual Operacional da COMPE. Isso depõe contra a honra do sacador, na medida em que ele passa por inadimpl