Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2106 349 196451/SP); Apte/Apdo: Loverci dos Santos; Advogado: Antonio Bernardi (OAB: 41380/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Edvaldo Alves de Carvalho; Advogado: Antonio Miguel Navarro (OAB: 230710/SP); Apte/Apdo: Julio Leite Penteado Neto; Advogado: Bruno Lopes Herrera Esteban (OAB: 328108/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Natalia Isabelle Leit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara de Santa Fé do Sul/SP - Santa Fe do Sul-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ANTONIO MARCOS ALEXANDRE VARA:26ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0028770-28.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0004341-93.2015.8.26.0309 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de Jundiaí/SP - Jundiaí-SP AUTOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3524 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0504/2022 Processo 0000038-12.2021.8.26.0443 (processo principal 1002315-52.2019.8.26.0443) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS - Fabio Garci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 3410 Processo 1500893-98.2019.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - WAGNER ALVES VASSAO e outro - Fl. 154: Cobre-se a devolução da carta precatória, devidamente cumprida. Processo 1500893-98.2019.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei

Publicações Judiciais I ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034904-17.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.034904-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : ALEXANDRA APARECIDA BISCARO DE SOUZA SP214650 TATIANA VENTURELLI SP303567 TAMIRES LEMES SIMÃO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP232710 RICARDO ALEXANDRE MENDES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA IZABEL VIEIRA DA COSTA PENTEADO e outros CAMILA LEITE PENTEADO incapaz GABRIEL HENRIQUE LEITE PENTEADO incapaz NA

Publicações Judiciais I ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034904-17.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.034904-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : ALEXANDRA APARECIDA BISCARO DE SOUZA SP214650 TATIANA VENTURELLI SP303567 TAMIRES LEMES SIMÃO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP232710 RICARDO ALEXANDRE MENDES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA IZABEL VIEIRA DA COSTA PENTEADO e outros CAMILA LEITE PENTEADO incapaz GABRIEL HENRIQUE LEITE PENTEADO incapaz NA

Publicações Judiciais I ● 28/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL (ART. 557, §1º, DO CPC). PODERES DO RELATOR. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER NÃO CARACTERIZADOS. 1 - É dado ao relator, na busca pelo processo célere e racional, decidir monocraticamente o recurso interposto, quer negando-lhe seguimento, desde que em descompasso com "súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior", quer lhe dando provimento, na hipótese de decisão contrária "à súm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 3909 (fl. 115) por ser incurso no art. 168, paragrafo 1º, inciso III do Código Penal: 13 dias-multa, no piso legal. Valor total da multa: R$ 293,80 (salário mínimo em 29/08/2013 R$ 678,00). Atualizado pela TR (09/08/2017): R$ 310,32. Pena de Multa substitutiva imposta ao réu (fl. 115): 10 dias-multa, no piso

Publicações Judiciais I ● 10/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acréscimos resultantes da conversão dos períodos ora enquadrados. Dos consectários O termo inicial deve ser mantido. Quanto à correção monetária, esta deve ser aplicada nos termos das Súmulas n. 148 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e 8 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, bem como de acordo com o Manual de Orientações e Procedimentos para os Cálculos da Justiça Federal, aprovado pela Resolução n. 134, de 21/12/2010, do Conselho da Justiça Federal. Quanto aos juro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2046 2070 RELAÇÃO Nº 0044/2016 Processo 0003292-37.2014.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - M.A.J.S. - Fica a defesa intimada, para no prazo legal, apresentar os seus memoriais. - ADV: CAROLINE MARSSAROTO DE GÓES (OAB 321841/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCA CR