Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3225 Processo 1002971-09.2019.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Agroempresarial Sicredi Agroempresarial Pr - Em cumprimento ao r. Despacho de fl. 312, procedi o registro da solicitação de inclusão do nome da Devedora no cadastro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 2335 CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: LUCIANA MARIA SANTOS (OAB 233185/SP), MARCELO ROLIM MARUM (OAB 239454/SP) Processo 0002475-41.2012.8.26.0443 (443.01.2012.002475) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Justiça Pública - Ronaldo Dias de Moraes - Vistos. Intime-se uma vez

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2353 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Hortolândia - Apelante: Jose Mario Silva do Amaral - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Negaram provimento ao recurso para manutenção da r. sentença pelos seus próprios fundamentos. V.U. Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 2007 processuais, intimando-se, a seguir, o réu, para recolhimento em dez dias, sob pena de inscrição. Em não sendo recolhido, devidamente certificado nos autos, expeça-se o necessário para inscrição da Dívida Ativa perante a Fazenda Estadual. Após, em nada pendente nos autos, arquivem-se - ADV: ABNER TEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 3414 Processo 1500767-03.2017.8.26.0443 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - Certifico e dou fé que, decorreu o prazo requerido pela exequente. (Vista à exequente). - ADV: WILMA FIORAVANTE BORGATTO (OAB 48658/SP) Processo 1500799-37.2019.8.26.0443 - Execução Fiscal - Dívida A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 1434 seu lugar, reconhecer a causa de aumento prevista no artigo 40, inciso VI, da Lei nº 11.343/2006, redimensionando a pena do réu Paulo Vitor Leite para 10 (dez) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e pagamento de 1632 (mil, seiscentos e trinta e dois) dias-multa, no unitário mínimo, mantendo, no mais, a r. sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 4241 ADV: WILMA FIORAVANTE BORGATTO (OAB 48658/SP) Processo 1500866-13.2022.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ROBNER ROSA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO - Vistos. Nos termos do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, analisei o presente process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 2622 Nº 0003176-80.2014.8.26.0362 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Guaçu - Apelante: Luiz Henrique Garcia Goncalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - ACOLHERAM A PRELIMINAR e casso a r. sentença, devendo ser novo proferida após a oitiva das testemunhas de defesa V.U

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3535 a prisão preventiva. Aguarde-se a manifestação da defensora da acusada, ou o decurso do prazo, certificando-se nos autos. Ciência ao M.P. Int. - ADV: GIOVANA DE SOUZA BOTTO (OAB 423068/SP), LICELE CORRÊA DA SILVA FERNANDES (OAB 129377/SP) Processo 1500439-84.2020.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Anti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1754 de 2013, às 10h15min., para a realização da audiência de CONCILIAÇÃO, no Edifício do Fórum, sito na Pça. Raul Gomes de Abreu, 73, Piedade-SP. A(O) autor(a)/exeqüente deverá comparecer, pessoalmente, à audiência sob pena de extinção do feito a teor do art. 51, inciso I da Lei n.9099/95 e eventual c