CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1223 Condeno a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça ao pagamento de despesas (custas e emolumentos) e honorários de advogado, estes em razão de dez (10) por cento do valor atualizado da causa, com fulcro no art.85, parágrafo 2.º, incisos I a IV, do CPC. A concessão de gratuidade não afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2766 no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peti

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 752 ADVOGADO MAVIAEL GOMES DE SOUZA(OAB: 47263/PE) MULT NORDESTE INSPECAO VEICULAR LTDA - EPP 485, I, do CPC, quanto aos pedidos de diferenças de auxílioalimentação e vale-transporte, face à inépcia reconhecida no item RECLAMADO "5" da fundamentação e rejeitar as demais preliminares suscitadas nas defesas e, no mérito, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formu

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 522 3) penalidade do artigo 467 da CLT, no valor de 50% (cinquenta por cento) das férias integrais acrescidas de 1/3; 4) honorários advocatícios de sucumbência, reversíveis à Defensoria Pública da União, no valor correspondente a 15% INTIMAÇÃO (quinze por cento) do crédito trabalhista. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do De

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1100 TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1429 97 Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Luciano Ferraz Aschkar; Paciente: Rodolfo Henrique dos Santos; Advogado: Luciano Ferraz Aschkar (OAB: 139390/SP); 0109536-92.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guará; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001342-38.2013.8.26.0213; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1009 (Defensor Público) (Fls: 51) 97 - 0017082-85.2009.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bartoli - Apelante: Luiz Claudio Vieira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Anderson Roberto Rocon (OAB: 190859/SP) (Fls: 280) - Advogado: Emerson Alexandre Natal

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 322 ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283-A/RJ) GABRIEL SILVA PINTO(OAB: 11742A/MA) 1. Computador portátil ou fixo com câmera (Webcam), microfone e caixa de som e/ou fone de ouvido acoplado; ADVOGADO 2. Ferramenta Google Meet; 3. Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o link meet.google.com/bxk-ziup-jtana barra de endereços Int

Judiciário ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3126/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 76 Assim, concedo à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA Observo que a presente ação foi ajuizada depois da reforma trabalhista, que entrou em vigor em 11.11.2017 e introduziu as Juíza do Trabalho SAO LUIS/MA, 18 de dezembro de 2020. alterações relativas ao princípio da sucumbência, d

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA. - NATALIA SILVA LIMA Processo Nº RRAg-1002034-57.2017.5.02.0711 MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO AGRAVANTE(S), ESTELA SANCHEZ MIGUEL DE AGRAVADO(A)(S) E SOUZA RECORRENTE(S) Advogada DRA. ANA PAULA DE BRITO VIGNOTTO(OAB: 305265-A/SP) AGRAVANTE(S), INDRA BRASIL SOLUÇÕES