Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1160 DE PENAS - Fls. 31, em que foi proferido o seguinte despacho: Deverá a defesa manifestar-se no referido apenso: DEVERÁ A DEFESA SE MANIFESTAR EM RAZÃO DO PLEITO MINISTERIAL. Ficando cientificado(a) Doutor(a) RONALD WILSON JAMBERG - OAB/SP nº 228.189. Execução Criminal nº 607.551 - Sentenciado(a) LUIS MARCELO PEREIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1495 242 0015525-18.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 0015525-18.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Jefferson Alves da Silva; Advogada: Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0018205-73.2013.8.26.005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1859 Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 1ª Vara Criminal de Praia Grande - Impetrado: MM Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal de Santos - Magistrado(a) Péricles Piza - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Marilia Donato (OAB: 226196/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0138030-98.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus -

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1260 RESOLUÇÃO N.º 15, DE 24 DE JULHO DE 2015 Redefine a competência das Varas dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Capital. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA,no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 2.º e 45 da Lei 10.845, de 27 de novembro de 2007 (Lei de Organização Judiciária), e 96, inciso I, alínea “a”

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 2029 reconheceu a falta grave praticada por CRISTIANO SILVA BATISTA, devendo ser proferida nova decisão, devidamente motivada, apurando-se os fatos concretos relacionados ao cometimento da infração. v.u. - Advogada: Michelle Boaventura Cordeiro (OAB: 242002/SP) (Defensor Público) (Fls: 03) 0106068-23.2013.8.26.0000 - Agravo de Execu�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1353 821 pela denúncia, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. C.223/12 - ADV: SHIRO NARUSE (OAB 252325/SP), MIYOSHI NARUSE (OAB 78083/SP) Processo 0033869-81.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Justiça Pública - I. M. da S. - Ficam os Dr. De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1348 1048 Paulo - Agravado: Rafael dos Santos Souza - Magistrado(a) Marco Nahum - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Beatriz Pais de Oliveira Guimaraes (OAB: 93431/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0279989-91.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Agravante: Rubens Lira dos Santos - Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1915 237756/SP) - Paulo Cassio Dezena (OAB: 216412/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0099781-44.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Priscila Domiciano da Silva - Paciente: Diogenes Luis de Oliveira Camargo e outro - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Priscila Domician

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1296 MATTOS (OAB 291934/SP) Processo 0015194-36.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - ROGER LELIS MANOEL DE CARVALHO - Fica a defesa intimada para apresentar as razões de apelação no prazo legal. - ADV: WENER SANDRO DE SÁ SOARES (OAB 301017/SP) Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1267 1218 manifestasse. - ADV: ANA PAULA MARTINS CONTIERO (OAB 234162/SP) Processo 0036584-67.2010.8.26.0050 (050.10.036584-1) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Claudinei Silveira - Fica a defesa intimada que foi revogado o benefício da suspensão condicional do processo, da audiência de instrução, inter