Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2647 o credor memória de cálculo atualizada, em cinco dias. Intime-se. - ADV: DEBORA APARECIDA COSTA (OAB 357931/SP), ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR (OAB 252047/SP) Processo 1022675-88.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gremio Recreativo Cultural Educacional Social Ge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2946 Processo 1019679-20.2020.8.26.0405 - Protesto - Ato / Negócio Jurídico - Nathalie Silva de Alexandria - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, tornando definitiva a liminar para: (a) declarar a inexigibilidade do contrato objeto da lid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2702 - ADV: LEOPOLDO DE SOUZA STORINO (OAB 296480/SP) Processo 1011109-28.2016.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - I.C.P.M. - - G.C.P.M. - D.P.M. - Fl. 102: não pertence a este processo. Providencie o Advogado o correto encaminhamento para juntada aos autos pertinentes. Intime-se o subscritor (fl. 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3065 ordenando seu cumprimento e remessa de certidão retificado quando for o caso. Expeça-se Oficio para Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União - PLAN - ASSISTE determinando a permanência da Divorcianda no referido plano. SERVIRÁ A PRESENTE, através de cópia digitalizada e as

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2567 já intime-se a Autora, pessoalmente, a dar andamento no processo, por intermédio de seu advogado/Defensor Público, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil (2015). Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Int. - ADV: NATASHA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2610 COSTA BAPTISTELLI (OAB 456203/SP) Processo 1010906-97.2021.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.G.B.A. - - F.A. - Fl. 37: expeça-se ofício ao empregador do Divorciando para que efetue os descontos dos alimentos devidos ao filho menor do casal, como requerido, disponibilizando-se para impressão e encaminh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2947 perfeito, no máximo caberá à requerente parte do valor referente à negociação e nada mais. Houve apresentação de réplica pela parte autora. Preliminarmente, aponta a existência de defeitos na representação processual dos requeridos. Impugna o pedido de justiça gratuita formulado pelos requeridos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2925 para que adote as medidas necessárias no sentido de proceder a inclusão da familia da requerente/genitora Paloma C. S., acima qualificada*, nos programas assistenciais do CRAS, relatando, oportunamente as providências tomadas e situação da família. Deverá o patrono interessado providenciar a impress

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2791 parágrafo 1º, inciso II, do Código de Processo Civil, nada impede que ocorra incidentalmente, como pressuposto do acolhimento do seu direito à meação ou quinhão hereditário. Portanto, não vislumbro matéria de ordem pública a ser conhecida de ofício, sobretudo na hipótese, em que sequer fora oposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2576 GONÇALVES, DJe 28.06.2010). Caso ausente a demonstração da modificação da situação econômica do(a/s) executado(a/s), ou mesmo da realização de outras pesquisas pelo próprio credor visando a localização de bens penhoráveis, não se justifica a renovação das diligências junto ao sistema informati