Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 1884 Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruem a inicial, mediante recibo e cópia nos autos, se requerido pela parte interessada. Ananindeua, 26 de julho de 2021. WEBER LACERDA GONÇALVES Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Ananindeua/PA Número do processo: 0807114-74.2020.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: MARIA DE NAZARE DA SILVA CALDAS Participa�

Diário da Justiça ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6926/2020 - Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 250 existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. Número do processo: 0063688-85.2013.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: NATALINO PANTOJA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA OAB: 14840/PA Participação: APELADO Nome: ESTADO DO PARA SECRETARIA �

Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6931/2020 - Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 1346 Processo: 0803920-54.2020.8.14.0301 DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) Assunto: [Fixação, Dissolução, Guarda com genitor ou responsável no exterior] REQUERENTE: MARILIA CALDAS DA SILVA Advogado(s) do reclamante: JOAO ASSUNCAO DOS SANTOS REQUERIDO: NATALINO PANTOJA DA SILVA SENTENÇA PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA E COM GRATUIDADE PROCESSUAL Tratam os autos de pedido de divórcio litigioso convertido em con

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 335 Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: Juízo da Comarca de Novo Repartimento/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO SEÇÃO DE DIREITO PENAL HABEAS CORPUS nº. 0801027-86.2021.8.14.0000 PACIENTE: EVANDRO DE SOUSA MENDINA DESPACHO: Reitere-se o ofício nº Ofício n.º Of. n.º 359/2021-SSDP-HC, de 23.02.2021, devendo a Secretaria esgotar todos os meios necessários para obter

Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7030/2020 - Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 1192 ÀSecretaria, prosseguir com o cumprimento da diligência. CUMPRA-SE. Ananindeua, 11 de novembro de 2020 WEBER LACERDA GONÇALVES Juiz de Direito Titular Número do processo: 0807114-74.2020.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: MARIA DE NAZARE DA SILVA CALDAS Participação: ADVOGADO Nome: JOAO ASSUNCAO DOS SANTOS OAB: 4614/PA Participação: REQUERIDO Nome: NATALINO PANTOJA DA SILVA TRIBUN

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7044/2020 - Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 1964 das informações presentes na 110-verso. 4. Expeça-se tudo que for necessário para o fiel cumprimento deste despacho. 5. Intimem-se todos. 6. Cumpra-se. Belém, 02 de dezembro de 2020. Juiz EDMAR SILVA PEREIRA Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital PROCESSO: 00566564920158140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDMAR SILVA PEREIRA A??o: Ação

Diário da Justiça ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 1304 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 3ª VARA DA FAZENDA Número do processo: 0035276-47.2013.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: MARIA ELISA BESSA DE CASTRO OAB: 26 Participação: REU Nome: ESTADO DO PARÁ PROC. 0035276-47.2013.8.14.0301 AUTOR: ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disp

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 1861 consequências jurídicas. 10. Havendo manifestação de qualquer das partes, devidamente certificada, retornem-me os autos conclusos para decisão acerca do pedido de provas. 11. Acaso necessária a instrução processual, tomarei todas as medidas pertinentes para cada espécie (por exemplo: rol de testemunhas, nomeação de perito etc.) e designarei a audiência de instrução e julgamento. 12. Contud

Diário da Justiça ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6778/2019 - Quarta-feira, 6 de Novembro de 2019 1414 INSTRUMENTO CIVEL (ART.524 CPC) Nº 000514/2016 (Feito nº 006338/2016 2A AUDITORIA CÍVEL), Relator Fernando Pereira, 1ª Câmara, j. em 07/03/2017. ¿Ementa: A antecipaç¿o dos efeitos da tutela para o fim de reintegrar policial militar expulso n¿o se justifica diante da ausência de verossimilhança e perigo de irreversibilidade, devendo a controvérsia ser dirimida após regular processamento d

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 345 como autoridade coatora o Juízo de Direito da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. O impetrante aduz que o coacto se encontra constrangido ilegalmente no seu status libertatis por: a) falta de fundamentação na decisão que decretou a prisão preventiva; b) qualidades pessoais favoráveis. Pugna o impetrante pela concessão da liminar, para que seja revogada a prisão preventiv