Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Março de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE FINANÇAS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 871/2014 Partes: EMG/Polícia Civil e Vicente Jacinto de Oliveira. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato do nº 871/2014 por mais 12 (doze) meses. Valor anual total R$ 123.384,84 (cento e vinte e três mil, trezentos e oitent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 149 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DECRETO NE Nº 515, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021. Atos do Governador Abre crédito suplementar no valor de R$280.616.417,43. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 23

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-4 AG1100011 de CÁSSIA CAMPOS FIGUEREDO, MASP 10804722, do(a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DO CONTRATO Nº 9290325/2021 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 119/2021 Processo Eletrônico nº 1510.01.0161091/2021-07 Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Do objeto: Aquisição de televisores, por intermédio de Emendas Parlamentares para atender as necessidades da Polícia Civil de Minas Gerais. Valor total R$ 147.499,38 (cento e quarenta e sete mil quatroc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Diário do Executivo JOSÉ LUIZ SILVA JOSÉ MARIA FERREIRA DOS SANTOS JOSÉ MARIA PERES 558.093.676-15 771.065.046-53 537.598.266-87 JOSE MESSIAS FARIAS 887.720.636-53 JOSÉ NETO DA SILVA JOSE ORLY ALVES JOSE PEREIRA DA SILVA JOSE RAMOS DE LIMA JOSEFA D ANGELIS RIBAS DE SOUZA JOSEFINO ALVES MARTINS JOSEFINO ALVES MARTINS JOSELTON JOSE COSTA JOSIAS PEREIRA DOS SANTOS JOVENIL MARQUES JOVENITA DE SOUZA JOVITA ALVES DE SOUZA JUCILEIA RODRIGUES DOS SANTOS JU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 36, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021. Abre crédito suplementar no valor de R$31.787.000,39. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9° da Lei n° 23.751, de 30 de dezembro de 2020, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$31.787.000,39 (trinta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 20 – 24 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 36, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021. Abre crédito suplementar no valor de R$31.787.000,39. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9° da Lei n° 23.751, de 30 de dezembro de 2020, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$31.787.000,39 (trinta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FELIPE AFONSO COSTA, MASP 1212373-3, do cargo de provimento em comissão DAD-9 PS1100102 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 22/6/2018. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de mar