Seção II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL, COM F ULCRO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MAN TENDO APENAS A IMPUTACAO CONSTANTE NA DENUNCIA DO ARTIGO 146, 1, DO CODIGO PENAL. DO CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO/TRANSACAO P ENAL. TENDO EM VISTA QUE O DELITO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL E CRI ME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, PORQUANTO PR

Seção III ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 NTERIORMENTE FIXADO, INCIDINDO A DEVIDA CORRECAO DESDE A EPOCA DO S FATOS, CONFORME 2 DO ARTIGO 49 DO CODIGO PENAL, CORRECAO ESTA P ELO INPC. DISPOSICOES FINAIS DA FIXACAO DO REGIME PARA CUMPRIMENT O DA PENA EM FACE DO DISPOSTO PELOS ARTIGOS DO CODIGO PENAL, O SE NTENCIADO DEVERA INICIAR O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA EM REGIME IN ICIALMENTE ABERTO. B) DA SUBSTITUICAO DA

Seção III ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 ADV ACUS : 3237 GO - PEDRO REGO FILHO 38156 GO - ROGERIO CARDOSO SILVA DESPACHO : DESPACHO OFICE-SE A JUNTA MEDICA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, SOLICITANTO NOVA DATA PARA A REALIZACAO DE DEPENDENCIA TOXICOLOGICA NO ACUSADO NADSON RUDIELE PEREIRA DA SILVA. CUMPRASE. RIALMA, 11 DE MARCO DE 2015. LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCO

Seção II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 NR. PROTOCOLO : 413543-17.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 541 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO TEMPORARIA REQUERENTE : ALEX ALVES TINOCO ADV REQTE : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : AUTOS N. 201504135436 DESPACHO ANTE A RESPOSTA DO OFICIO N 183/20 15, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 27 DE NOVEMBRO DE 2015 . EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ D

Seção I ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1530 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/04/2014 8 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. 495255-97.2009.8.09.0091(200994952554) PROCESSO : 495255-97.2009.8.09.0091(200994952554) COMARCA DE : JARAGUA 1 RECORRENTE(S) NATHA ALEX DE LIMA ADV(S) : WELDER DE ASSIS MIRANDA JOSE DOS REIS FILHO 1 RECORRIDO(S) MINISTERIO PUBLICO 9 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. 119897-23.2012.8.09.0051(201291198970) PROCESSO : 119897-23.2012.8.09.005

Seção II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 287618-11.2015.8.09.0175 501 ACAO PENAL JESUS PEREIRA DAS GRACAS SARAH LINO DA SILVA 28312 GO - RIVER FAUSTO MARQUES 27308 GO - GABRIEL MARTINS DE CASTRO DESPACHO : DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A COLHENDO PARCIALMENTE A PRETENSAO ACUSATORIA, PRONUNCIO O ACUSADO JESUS

Seção II ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 NR. PROTOCOLO : 38064-23.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 177 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALMIR CARDOSO BIBIU VITIMA : CLEBSON SANTANA PEREIRA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS , GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 _______________ _____________________

Seção II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : RONDINNELY MACHADO RIBEIRO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS , GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 _______________ _________________________________________________________________ __________ PROCESSO: 201503144962 REU: R

Seção II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 IZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE RAFAEL SANTANA DE ALME IDA, PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I, II E IV, C/C ARTIGO 70, AMBOS DO CODIGO PENAL. APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, CITADO PESSOALMENTE (FL. 60), RAFAEL SAN TANA DE ALMEIDA APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, REQUERENDO A DECR ETACAO DA NULIDADE DO FEITO, SOB A ALEGACAO D

Seção II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 ALOTE DIGITAL INFORMANDO QUE O APENADO CARLOS ALBERTO BERTOLO, FI LHO DE LUZINETE TREZENA BERTOLO, ESTA PRESO NA CENTRAL DE TRIAGEM DO COMPLEXO PRISIONAL DE APARECIDA DE GOIANIA/GO VINCULADO EXCLU SIVAMENTE AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE VILA VELHA/ES E QUE AINDA NAO FORAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS PARA O SEU RECAMBIA MENTO POR AQUELE JUIZO, DEVENDO ESTAS SEREM TO