Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1462 799 171 - 0129180-85.2008.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Pedro Baccarat - Revisor Renato Rangel Desinano - Apte/ Apdo: Ailton de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Advogado: Jose Raimundo Araujo Diniz (OAB: 60608/SP) (Fls: 13) - Advogado: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 783 984 20ª Vara Criminal M. Juiz Tercio Pires - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 583.50.2009.075174-0/000000-000 - Controle nº.: 1474/2009 - Partes: Justiça Pública X EDILENO APARECIDO DA SILVA - Fls.: - Fica intimada a defesa do réu EDILENO APARECIDO DA SILVA para apresentar memoriais no prazo de cinco dias. - Advogad

Caderno único ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Brasília 1ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2018 Juíza de Direito: Ana Claudia Loiola de Morais Mendes Diretora de Secretaria: Lucilia Barbosa Maia Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2007.01.1.109088-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINIS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cumpriu todas as condições lá estipuladas, conforme comprovantes de depósito e termos de comparecimento de fls. 211/228. Assim, impõe-se a extinção de punibilidade.Diante do exposto, nos termos do artigo 89, parágrafo 5º, da Lei 9.099/95, declaro extinta a punibilidade do acusado WILSON ROBERTO DA COSTA PINTO FILHO.Indevidas custas processuais. Publique-se a sentença e intime-se o Ministério Público Federal.Ao SEDI para as anotações pertinentes. P.R.I.C. 0001329-92.2013.403.6104 -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2199 ACAO PENAL 0004250-70.2002.403.6181 (2002.61.81.004250-0) - JUSTICA PUBLICA(Proc. SILVIO LUIS MARTINS DE OLIVEIRA) X LAW KIN CHONG(SP105701 - MIGUEL PEREIRA NETO E SP193026 - LUIZ FERNANDO SIQUEIRA DE ULHOA CINTRA E SP208432 - MAURÍCIO ZAN BUENO E SP256932 - FLAVIA GUIMARÃES LEARDINI E SP270501 - NATHALIA ROCHA DE LIMA E SP124268 - ALDO BONAMETTI) O réu apresentou resposta à acusação, nos termos do art. 396-A do Código de Processo Penal (fls. 1036/1072). Dispõe tal di

Caderno único ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de junho de 2015 3ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JUNHO DE 2015 Juiz de Direito: Omar Dantas Lima Diretor de Secretaria: Daniel Rodrigues Franco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2012.01.1.017342-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: JOSE GASPAR DE SOUZA e outros. Adv(s).: DF001777A PEDRO PAULO CASTELO BRANCO COELHO. R: RICARDO SOLINO AIRES. Adv(s).: DF045979 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1080 1314 63/64. Adv.: Natalício Dias da Silva – OAB/SP nº 212.406 -Processo nº 113.997/01 - Justiça Pública - DEIJ X A.G.M.L. (adolescente) -Ciência à Defesa de decisão de fls. 56: ...ante a informação de que a adolescente está internada no Philippe Pinel, a execução da Prestação de Serviços à Comunidade foi su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 811 653 DE LIMA SILVA e outro - Fls.: 186 a 186 - PROCESSO nº. 412/2009Petição de fls. 183/185: defiro.Anote-se. - Advogados: SANDRA PATRICIA ROSSI DOS SANTOS - OAB/SP nº.:160523; V. Ex.a MARCELO LUIZ SEIXAS CABRAL - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 053.01.2004.015355-0/000000-000 - Controle nº.: 635/2004 - Pa

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 1701 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0013053-22.2014.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X MARCOS GLIKAS(SP125000 - DANIEL LEON BIALSKI) X NIKOLAOS JOANNIS SAKKOS(SP270501 - NATHALIA ROCHA DE LIMA E SP329200 - CAMILA NAJM STRAPETTI) X RAUL BAPTISTA DA SILVA JUNIOR(SP166001 - ADRIANO LONGO E SP138091 - ELAINE HAKIM MENDES) X CLAUDIO IDAIR JARDIM FILHO(SP130579 - JORGE DELMANTO BOUCHABKI) petição de fls. 3105-3106 da defesa de NIKOLAOS JOANIS SAKKOS - Defiro, pelo prazo improrrogável

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2199 ACAO PENAL 0004250-70.2002.403.6181 (2002.61.81.004250-0) - JUSTICA PUBLICA(Proc. SILVIO LUIS MARTINS DE OLIVEIRA) X LAW KIN CHONG(SP105701 - MIGUEL PEREIRA NETO E SP193026 - LUIZ FERNANDO SIQUEIRA DE ULHOA CINTRA E SP208432 - MAURÍCIO ZAN BUENO E SP256932 - FLAVIA GUIMARÃES LEARDINI E SP270501 - NATHALIA ROCHA DE LIMA E SP124268 - ALDO BONAMETTI) O réu apresentou resposta à acusação, nos termos do art. 396-A do Código de Processo Penal (fls. 1036/1072). Dispõe tal di