289 resultados encontrados para nathalia rocha de lima - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO No. ORIG. : : : : : NATHALIA ROCHA DE LIMA ROBSON MARCOS LOPES NATHALIA ROCHA DE LIMA JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DE CAMPINAS >5ªSSJ>SP 00093448120124036105 9 Vr CAMPINAS/SP EMENTA HABEAS CORPUS. DESCAMINHO. CRIME FORMAL. DESNECESSÁRIO O PRÉVIO ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA. INQUÉRITO POLICIAL. PROSSEGUIMENTO. ORDEM DENEGADA. 1. O descaminho é crime formal, cuja consumação ocorre com o mero ingresso da mercadoria em território nacional, sem o rec
0006246-93.2008.403.6181 (2008.61.81.006246-0) - JUSTICA PUBLICA X NATAL SCHINCARIOL JUNIOR(SP174378 RODRIGO NASCIMENTO DALL´ACQUA E SP154210 - CAMILLA SOARES HUNGRIA E SP107106 - JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA E SP117397 - JORGE LUIZ BATISTA PINTO E SP121571 - JOAO ANTONIO CALSOLARI PORTES E SP270501 - NATHALIA ROCHA DE LIMA) X JULIO CESAR SCHINCARIOL(SP174378 - RODRIGO NASCIMENTO DALL ´ACQUA E SP154210 - CAMILLA SOARES HUNGRIA E SP107106 - JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA E SP117397 - JO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/01/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MAISA PIRES JUIZ DE DIREITO : SABRINA RAMPAZZO DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PRO
7. O substrato probatório é firma e afasta qualquer alegação de ausência de dolo na conduta dos acusados. As evidências de que os bens, em hipótese nenhuma, poderiam ter tido a destinação dada são inúmeras e afastam a suscitada tese de negligência, a configurar a modalidade culposa. 8. Penas redimensionadas. Pena-base reduzida. Ponderação negativa apenas em relação às circunstâncias do crime. Prejuízo à apuração do delito. Exasperação de 1/6 (um sexto). 9. Continuidade de
SILVIO LUÍS FERREIRA DA ROCHA Juiz Federal Titular FABIANA ALVES RODRIGUES Juíza Federal Substituta CARLOS EDUARDO FROTA DO AMARAL GURGEL Diretor de Secretaria Expediente Nº 3353 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0006996-61.2009.403.6181 (2009.61.81.006996-2) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 991 - SILVIO LUIS MARTINS DE OLIVEIRA) X ROSIMAR PERES PATROCINIO(SP113723 - SANDOVAL BENEDITO HESSEL E SP283691 - ALINE SILVEIRA COSTA) X ELIEZER TAVARES DE OLIVEIRA(SP113723 SANDOVAL BENEDITO HESSE
ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica 00054 Ap. 72858 0002139-80.2017.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO REVISOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI APTE : WENDY MARIACA PADILLA reu/ré preso(a) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica 00055 Ap. 42983 0007340-59.2003.4.03.6114 SP RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO REVISOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI APTE : Justica Publica APTE : ARLINDO DE ALMEID
armazenados na pasta "vídeos selff". Assim, a quantidade de arquivos de vídeos ativos armazenados justifica a majoração da pena-base em 1/6 (um sexto), devendo ser fixada em 1 (um) ano, 1 (um) ano e 2 (dois) meses de reclusão e 11 (onze) dias-multa, no valor de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente na dada dos fatos. Na segunda fase, não há atenuantes ou agravantes. Na terceira fase, também não existem causas de aumento ou diminuição, restando a pena definitiva fixada em 1
X SEGREDO DE JUSTICA X SEGREDO DE JUSTICA(SP270501 - NATHALIA ROCHA DE LIMA E SP329200 - CAMILA NAJM STRAPETTI) SEGREDO DE JUSTIÇA LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA 0007584-58.2015.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000662927.2015.403.6181) NIKOLAOS JOANNIS SAKKOS(SP270501 - NATHALIA ROCHA DE LIMA E SP329200 - CAMILA NAJM STRAPETTI) X JUSTICA PUBLICA Diante do exposto, indefiro o pedido formulado em favor de NIKOLAOS JOANNIS SAKKOS, sem prejuízo de ser reanalisado por o
X SEGREDO DE JUSTICA X SEGREDO DE JUSTICA(SP270501 - NATHALIA ROCHA DE LIMA E SP329200 - CAMILA NAJM STRAPETTI) SEGREDO DE JUSTIÇA LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA 0007584-58.2015.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000662927.2015.403.6181) NIKOLAOS JOANNIS SAKKOS(SP270501 - NATHALIA ROCHA DE LIMA E SP329200 - CAMILA NAJM STRAPETTI) X JUSTICA PUBLICA Diante do exposto, indefiro o pedido formulado em favor de NIKOLAOS JOANNIS SAKKOS, sem prejuízo de ser reanalisado por o
ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica 00054 Ap. 72858 0002139-80.2017.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO REVISOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI APTE : WENDY MARIACA PADILLA reu/ré preso(a) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica 00055 Ap. 42983 0007340-59.2003.4.03.6114 SP RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO REVISOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI APTE : Justica Publica APTE : ARLINDO DE ALMEID