Publicações Judiciais I ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Esta E. Quinta Turma decidiu, por unanimidade, conceder a ordem de habeas corpus, a fim de substituir a prisão preventiva da paciente por medidas cautelares diversas. 2. Operação Vagatomia. Um dos elemento indiciário de provas, que subsidia as apurações, foi a colaboração acordada por uma das investigadas, que prestou declarações ao ilustre Delegado da Polícia Federal em 12/09/2019. 3. No tocante à participação no esquema investigado, a paciente seria integrante de um dos núcle

Publicações Judiciais I ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: NATHALY FERNANDA DE LIMA, MILTON WALSINIR DE LIMA PACIENTE:AURELIA SOUSA FERREIRA Advogados do(a) PACIENTE: MILTON WALSINIR DE LIMA - SP368298-A, NATHALY FERNANDA DE LIMA - SP377434-A IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JALES/SP - 1ª VARA FEDERAL, OPERAÇÃO VAGATOMIA OUTROS PARTICIPANTES: INTERESSADO: FRANK RONALDO SOARES, ANDREA SANTOS SOUSA SOARES ADVOGADO do(a) INTERESSADO: PEDRO IVO GRICOLI IOKOI - SP181191-A ADVOGADO do(a) INTERESSADO: JOSE EDUARDO DE MELLO FILHO - SP159978-

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 ADVOGADO JERONIMO JOSE DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 310701/SP) ELIDA FRANCISCO NARVAES BORELLI ELIDA FRANCISCO NARVAES BORELLI PAULO LUVISARI FURTADO RÉU RÉU PERITO 10600 DESPACHO Vistos. Preliminarmente, considerando o princípio conciliador da Justiça do Trabalho e o Termo de Compromisso firmado entre este Juízo e o CEJUSC de Araçatuba, encaminhem-se os autos àquele Juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 3065 incurso nas sanções dos artigos: 1) 33, “caput”, da Lei nº 11.343/2006, à pena privativa de liberdade de 1 (um) ano e 8 (oito) meses de reclusão, no regime inicial aberto, e 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, fixados em 1/30 do salário mínimo vigente á época do fato; 2) 35, “caput”,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1305 19 por padecer de tuberculose. Alega, ainda, que o risco de contaminação nas penitenciárias é iminente devido a aglomeração. Requer-se, portanto, a concessão de prisão domiciliar, nos termos da Recomendação n° 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça. II - Fundamentação A medida liminar em “habeas corpus” tem ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 130 2049663-54.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem: 0009567-37.2016.8.26.0635; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Adriana Almeida de Ol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 631 87.2016.8.26.0577; Estelionato; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelada: Ana Paula da Silva Araújo; Advogada: Livia Correia Tinoco (OAB: 277493/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventua

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 INTIMAÇÃO 6492 ELEN ZORAIDE MODOLO JUCA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 13a46b5 proferida nos autos. Juiz(íza) do Trabalho MAGV DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Processo Nº ATSum-0011081-78.2020.5.15.0073 AUTOR WILIAM SILVA MENDES AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1412 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caieiras - Apelante: Peterson Revert Coimbra de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Cr

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 8560 Intimado(s)/Citado(s): - HELENO & FONSECA CONSTRUTECNICA S/A - R. R. FERREIRA CONSTRUCOES - ME Considerando o descumprimento do acordo, prossiga-se a execução, com a realização de pesquisa básicas. BIRIGUI/SP, 07 de maio de 2022 ELEN ZORAIDE MODOLO JUCA Juíza do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do