Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. RIBEIRãO PRETO, 5 de novembro de 2019. 4ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5007563-98.2019.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: WALTER HUMBERTO LUCAR SANTILLAN Advogados do(a) AUTOR: DAZIO VASCONCELOS - SP133791-B, EZEQUIEL GONCALVES DE SOUSA - SP251801 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. À AADJ para que envie o procedimento administrativo NB 88/550.194.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 979 183 NATHAN CASTELO BRANCO DE CARVALHO 5ª Vara Criminal Juiz(a): Dra. Ilona Márcia Bittencourt Cruz Faggioni 61/07 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de LUIZ HENRIQUE BATISTA DA SILVA - Fls.123: INTIME-SE a defesa para manifestação acerca do cálculo de multa de fls.123

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 934 196 Juiz(a): Dra. Ilona M. Bittencourt Cruz Faggioni 1341/07 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de ROBSON APARECIDO ALMEIDA FONSECA - Fls.117: INTIME-SE o defensor de que foi designado o dia 23 de maio de 2011, às 15:30 horas para interrogatório do réu. Adv.: (167291/SP)C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2609 385 documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 06 (seis) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, remanescendo 01 (um) dia de trabalho a ser considerado em eventual futura remição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2674 232 Expeça-se alvará de soltura ou contramandado de prisão, se o caso. Solicite-se à unidade prisional para que providencie a intimação do sentenciado no prazo de 10 (dez) dias para iniciar o cumprimento da pena restritiva de direitos. Após, procedamse as anotações necessárias emitindo-se novo relatório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 971 195 IP/TC: VÍTIMA:JOSE CARLOS CANDIDO INDICIADO:ISMAEL STRAMARO VARA: 4° CARTÓRIO CRIMINAL 2ª Vara Criminal Juiz(a): Dr. Sylvio Ribeiro de Souza 711/11 - INQUÉRITO - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de MARCELO ALESSANDRO CARDOSO - Intimação defensor que foi deferida a petição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 938 242 na forma do artigo 69, dos delitos previstos no art.157, parágrafo 2º, incisos I, II e V, art. 180, caput, e art. 288, parágrafo único, todos do Código Penal. Não permitido o apelo em liberdade. Recomende-se o réu na prisão em que se encontra. Adv.: (137263/ SP)LUIZ GONZAGA MEZIARA JUNIOR, (204538/SP)MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 956 190 48/10 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de ALEX BRUNO SILVA, CARLOS ANTONIO DE LIMA - Intimar os defensores que foi designada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento dia 15/08/2011, às 16:10 horas, neste Juízo. Adv.: (137263/SP)LUIZ GONZAGA ME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 926 244 rol de testemunhas no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. Adv.: (137263/SP)LUIZ GONZAGA MEZIARA JUNIOR, (244220/ SP)PRISCILA APRILE, (253403/SP)NATHAN CASTELO BRANCO DE CARVALHO 165/11 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de LUIZ FERNANDO DA SILVA VICTORINO - Fls. 57

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 961 193 INDEFIRO a pretensão, mantendo a prisão de Julio Cesar de Oliveira dos Santos. Cientifiquem-se as partes. Prossiga nos autos principais.” Adv.: (30474/SP)HELIO ROMUALDO ROCHA, (218185/SP)VALERIA CRISTINA C. PINTO 415/11 - INQUÉRITO - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de ULIAN RIBEI