Poder Executivo ● 02/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • No 188 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor do Processo SEI/SIGEPE nº 5685827-5/2015, acerca do pleito de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar ALDIVAS BATISTA DOS SANTOS, Coronel RRPM, matrícula nº 600340-0, ocorrida em 06 de junho de 2015; e 3) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15

Poder Executivo ● 02/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de dezembro de 2015 PGM0150/PE, 16/10/2015, DE1202111, 6637-1 (Art. 230, Inc. IX); PGM0150/PE, 16/10/2015, DE1202120, 5207-0 (Art. 169); PGM0150/PE, 16/10/2015, DE1202138, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV); PGM0633/PE, 24/09/2015, DD2781044, 5010-0 (Art. 162, Inc. I); PGM1210/PE, 30/09/2015, DD2855218, 6920-0 (Art. 233); PGM2283/PE, 11/10/2015, DD2724377, 6599-2 (Art. 230, Inc. V); PGM2283/PE, 11/10/2015, DD2724393, 5010-0 (Art. 162, Inc. I); PGM3689/PE, 17/10/2015, DE12002976, 7048-1 (Art. 2