DOEPE 02/10/2019 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVI • No 188
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor do Processo SEI/SIGEPE
nº 5685827-5/2015, acerca do pleito de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar ALDIVAS BATISTA DOS SANTOS,
Coronel RRPM, matrícula nº 600340-0, ocorrida em 06 de junho de 2015; e
3) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025/2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais, na fração de
1/3 (um terço) para cada dependente previdenciária habilitada do referido militar: LUZINETE JOAQUIM SABINO DOS SANTOS, viúva;
JANDIRA BATISTA DOS SANTOS, filha; e, NATILDE PEREIRA DE MATOS, credora de alimentos, conforme Alvará para levantamento de
valores expedido pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Paulista (Doc. SEI nº 2900296).
Recife, 2 de outubro de 2019
PORTARIA DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2019.
Nº 1142 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM MANOEL AUGUSTO DO
RÊGO BARROS DE LIMA, da referida Casa Militar, para tratar de assuntos de interesse do referido Órgão, na cidade do Rio de Janeiro
- RJ, nos dias 14 e 15 setembro de 2019.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL).
PORTARIA CASA CIVIL/GS Nº 022 de 01 de outubro de 2019.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
O Secretário Executivo de Coordenação Estratégica, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Portaria da
Secretaria da Casa Civil nº 021 de 11/09/2019,
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2019.
RESOLVE:
O Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração, com fundamento no Decreto Estadual
nº 38.190, de 18 de maio de 2012 e na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve determinar o arquivamento do processo
nº 0223297-7/2017, instaurado em desfavor da servidora Maria de Fátima da Silva Carvalho, por acumulação ilegal de cargos, diante da
perda de seu objeto, tendo em vista a regularização funcional pela rescisão do vínculo temporário outrora mantido perante a Prefeitura
de Olinda.
I – Prorrogar pelo prazo de 45 (quarenta e cinco dias) a vigência da Portaria nº 018/2019, de 03 de julho de 2019.
II– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos legais a contar de 06/09/2019.
Antônio Mário da Mota Limeira Filho
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica
ATUALIZAÇÃO DE PENSÃO ESPECIAL
PROCESSO SEI Nº 0221706-0/2017 (PGE nº 2018.02.000875) - Requerente: MARIA SOARES CAVALCANTI, viúva e beneficiária do
ex-Capitão da Polícia Militar José Soares de Lima Filho, falecido em 07/09/1954. DEFIRO o pedido nos termos do Parecer nº 0364/2019,
da Procuradoria Consultiva - Procuradoria Geral do Estado (Doc. nº 3242293).
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
ERRATAS
No DESPACHO SAD/GGAFI, referente à PRORROGAÇÃO DE POSSE, publicado no Diário Oficial de 21/09/2019, no que se refere à
LIANA ARIEL DE SIQUEIRA LIRA.
Onde se lê: SEE
Leia-se: SES
Tendo em vista a publicação no Diário Oficial nº 162 de 27/08/2019, que autorizou o gozo da licença prêmio da servidora Nara Maria
Santiago Alencar.
Onde se lê: Processo Sei nº 0001200144.001615/2019- 61 a partir de 02/09/2019
Leia-se: Processo Sei nº 0001200144.001615/2019- 61 a partir de 09/09/2019.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 441, de 30 de setembro de 2019.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, RESOLVE:
I – Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109, Inciso I, da Lei n° 6.783/74, o SD PM MAT. 120214-6 /
BPRp-CAIO CÉSAR DOS SANTOS PASSOS, filho de Glenildo Rocha dos Passos e de Rosa Maria dos Santos Passos, por não ser mais
do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação;
II – O Comandante do 9º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública
postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002.VANILDO
NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - COMANDANTE GERAL DA PMPE, POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO
CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1156 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de ROBERTO CAVALCANTI
TAVARES, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse do Estado, na cidade de São Paulo - SP, nos dias 30 de setembro
e 01 de outubro de 2019.
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº 177 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude -SDSCJ, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço, com
base na Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 82/2017, de 22/09/2017, resultado final publicado
resumidamente em cumprimento as Ações Civis Públicas de nº 0063058-04.2015.8.17.0001, nº 23566-34.2017.8.17.0001 e nº 594059.2016.8.17.0640; através das Portarias Conjuntas SAD/SDSCJ nº 055/2018, de 04/04/2018; nº 065/2018, de 27/04/2018 e nº 147/2018
de 09/11/2018 e Ad Referendum nº 063/2017, de 06/07/2017, AUTORIZA publicar, resumidamente o instrumento administrativo a seguir:
1. ESPÉCIE: Contratos firmados entre a SDSCJ devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto nº 44.975, de
12/09/2017; 2. OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender necessidade temporário de excepcional interesse público; 3.
VIGÊNCIA: Conforme data de vigência do contrato; 4 FUNÇÃO E REGISTRO, Conforme relação nominal abaixo.
Nº 1157 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de CELSO LUIZ AGRA DE SÁ, da
referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse da Secretaria, na cidade de Brasília - DF, nos dias 21 e 22 de outubro de 2019.
CONTRATO
175/2019
VASTI BEZERRA DE LIMA
Nº 1158 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de ANDRÉ RIBAS VIANNA, da referida Secretaria, para participar da 2ª Reunião Técnica sobre Empresas
Noteiras, na cidade de João Pessoa – PB, no período de 18 a 20 de novembro de 2019.
176/2019
177/2019
178/2019
Nº 1159 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco
– IPA, de GILVAN PAIS DE LIRA JÚNIOR, do referido Instituto, para participar da II Reunião de Acompanhamento de Execução do
Programa Água Doce – 2019, na cidade de Maceió – AL, no período de 24 a 26 de setembro de 2019, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
179/2019
Nº 1160 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LEONARDO
CERQUINHO MONTEIRO, Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para
participar do Fórum de Investimentos Brasil 2019, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 10 e 11 de setembro de 2019, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 1161 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ROBERTO
DE ABREU E LIMA ALMEIDA, Diretor Presidente, e EDUARDA SPENCER LINS SILVA E PIRES, da Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para tratarem de assuntos de interesse do Estado, na cidade de Presidente Prudente – SP, no
período de 23 a 25 de setembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
180/2019
181/2019
182/2019
183/2019
185/2019
186/2019
187/2019
NOME
RG
LOTAÇÃO
INÍCIO
CRAUR
01/10/2019
GERLAINE MARIA DA SILVA
6.289.324 SDS/PE
CRAUR
MARLI ROMÃO DA SILVA
5.759.637 SDS/PE
CRAUR
ALEXSANDRO GOMES DOS SANTOS
4.921.050 SSP/PE
CRAUR
MARIA MICHELLE DE SANTANA
5.008.692 SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
CRAUR
SANTOS
WERLANE CASSIA MOREIRA DA SILVA
7.281.735 SDS/PE
PSICÓLOGA
CRAUR
JOSIMAR GALDINO DA SILVA
4.123.563 SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
CRAUR
FIGUEIREDO
PATRICIA MARIA PEREIRA SILVA
3.834.791 SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
CRAUR
ALEX LOPES DE SOUZA
8.352.533 SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
CRAUR
FÁBIO DA SILVA ROCHA
8.787.591 SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
CEAC
LUCIANA KARLA SIQUEIRA SIMÕES
4.169.963 SDS/PE ASSISTENTE SOCIAL
CEAC
FERREIRA
MAIRA KELLY MARQUES PORTUGAL
8.017.684 SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
CEAC
DE ALMEIDA
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
01/10/2019
01/10/2019
01/10/2019
7.203.514 SDS/PE
FUNÇÃO
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM
EDUCADOR SOCIAL
EDUCADOR SOCIAL
EDUCADOR SOCIAL
01/10/2019
01/10/2019
01/10/2019
01/10/2019
01/10/2019
01/10/2019
01/10/2019
01/10/2019
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - Em, 30/09/2019
Nº 1162 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de FRANCISCO
LEITE MARTINS NETO, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para participar de reunião
junto ao Ministério da Infraestrutura - Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, na cidade de Brasília – DF, nos dias 25 e
26 de setembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1163 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LUIZ
ALBERTO SILVEIRA BARROS, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para tratar de
assuntos de interesse do Estado, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 26 e 27 de setembro de 2019, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 1164 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de
TAHIANA DUTRA GURGEL CAVALCANTI LIMA, nos dias 30 de setembro e 01 de outubro de 2019, YARA ASSIS VIDAL, no
período de 30 de setembro a 02 de outubro de 2019, NADJA GEANE PEPEU TEOTÔNIO, nos dias 01 e 02 de outubro de 2019,
NILSON MONTEIRO DA SILVA FILHO e MILLENA RACHEL FREIRE DE SIQUEIRA, no dia 02 de outubro de 2019, IVAN SÉRGIO
MOURY FERNANDES e DANIELLE CÁSSIA DOS SANTOS, nos dias 02 e 03 de outubro de 2019, e PAULO LUÍS MOURA
COIMBRA, no dia 03 de outubro de 2019, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para
participarem do “Workshop – Aperfeiçoamento da Gestão das Autoridades Portuárias”, na cidade de Brasília – DF, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 1165 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de CLAUDIO
MENNA BARRETO VALENÇA e ARTUR FALCÃO CÂMARA, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo
Gueiros, para participarem de reunião junto ao Ministério da Infraestrutura - Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, na
cidade de Brasília – DF, no dia 04 de outubro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1166 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM FLÁVIO RIBEIRO FERRAZ
GOMINHO, da referida Casa Militar, para integrar a Comitiva Oficial do Estado, na cidade Brasília-DF, nos dias 30 de setembro e 01 de
outubro de 2019.
Nº 1167 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do CAP PM VILMAR CARLOS DE
OLIVEIRA e do ST PM JOSE ADEILDO SOARES DE VASCONCELOS, da referida Casa Militar, para tratar de assuntos de interesse do
referido Órgão, na João Pessoa - PB, nos dias 02 e 03 de outubro de 2019.
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
PRO Nº
4801489-7/2019
NOME
ROSÂNGELA VALENÇA DOS SANTOS
MAT
170.139-8
DECÊNIO
3º
A PARTIR DE
24-04-2015
EDUCAÇÃO E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 01 DE 10 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 5730 – Remover ANTONIO MIGUEL DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 262.848-1, para a Esc. Monsenhor Arruda Câmara, Olinda GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 16.09.19. 1400005269.000303/2019-09.
Nº 5731 – Designar ANTONIO MIGUEL DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 262.848-1, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Monsenhor
Arruda Câmara, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
16.09.19. 1400005269.000303/2019-09.
Nº 5732 – Localizar ELIANE MARIA NUNES BENIZIO, Prof. LPE, I, D, mat. 252.469-4, na EREM Leobaldo Soares, Barra de Guabiraba,
GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 22.05.19. 0435018-3/2019.
Nº 5733 - Designar ERICA OLIVEIRA RAMOS DE SOUZA PADILHA, Prof. LPE, II, A, mat. 250.516-9 para a função de Diretor Adjunto da
Esc. Coronel José Abílio, Bom Conselho, GRE Garanhuns, atribuindo-lhe a Gratificação referente a Esc. de Grande Porte com 200 h/a
mensais a partir de 14.08.19. 0449149-4/2019.
Nº 5734 - Reduzir para 150h/a a carga horária mensal ANDERSON JOSE PAULO, Prof. LP, I, A, mat. 386.792-7, loc. Esc. Prof. Azinete
Ramos Carneiro, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, a partir de 24.09.19. 1400005269.000298/2019.
PORTARIA SEE/GGPE DE 01 DE 10 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE: