11 resultados encontrados para nativa de multa - data: 23/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 DESPACHO : AUTOS: 201701084141 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO ORDINARIO. EM RAZAO DA PENA MINIMA IMPOSTA AO CR IME PREVISTO NO ARTIGO 7, IX, DA LEI N 8.137/90, SER A PENA ALTER NATIVA DE MULTA, E CONSIDERANDO AINDA A INEXISTENCIA DE ACAO PENA L EM NOME DO ACUSADO (FLS. 68 E 69), DESIGNO AUDIENCIA DE APRESEN TACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 NR. PROTOCOLO : 28395-09.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 491 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201800283959 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO ORDINARIO. EM RAZAO DA PENA MINIMA IMPOSTA AO CR IME PREVISTO NO ARTIGO 7, IX, DA LEI N 8.137/90, SER A PENA ALTER NATIVA DE MULTA, E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 DICACAO DO DIA E DA HORA DESIGNADA (ARTIGO 221, 3 DO CPP). REQUIS ITE-SE, SE FOR O CASO, O(S) POLICIAL(AIS) MILITAR(ES) A AUTORIDAD E SUPERIOR A QUE ESTIVEREM SUBORDINADOS (ART. 221, 2, CPP). INTIM E-SE A DEFENSORIA PUBLICA, SE FOR O CASO. DEFIRO O PEDIDO DE ASSI STENCIA JUDICIARIA FORMULADO NA RESPOSTA ESCRITA. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 31/10/2018.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP. NA RESPOSTA, OS ACUSADOS PODERAO ALEGAR AS MATERIAS D E DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELES NAO APRESE NTEM RESPOSTA E, CITADOS, NAO CONSTITUAM DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FIC A AUTORIZADO O CUMPRIMENTO O MANDADO FORA DO H
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 ERAO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA INTIMEM- SE O ACUSADO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, FICANDO AUTO RI ZADO O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPED I ENTE E NOS FINAIS DE SEMANA CASO A TESTEMUNHA SEJA SERVIDOR PUB L ICO, COMUNIQUE-SE AO CHEFE DA REPARTICAO EM QUE ELA SERVIR, COM I NDICACAO DO DIA E DA HORA DESIGNADOS (ARTIGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 08 (OITO) ANOS 04/08/2025. GOIANIA, 04/08//2017. NR. PROTOCOLO : 116530-31.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 858 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS EDUARDO DE ARAUJO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201701165303 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DESIGNO AUDIENCIA COLETIVA DE APRESENTAC AO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 ARTIGO 302 E 306, 1, INCISO II, TODOS DA LEI N 9.503/97 JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZETTI PROMOTORA DE JUSTICA: FABIANA D E VASCONCELOS TEIXEIRA ACUSADO: MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA COMPA RECEU ADV.: DR. JOAO FERNANDES FILHO OAB/GO N 35.353 COMPARECEU A TA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, O DEFENSOR CONSTITUIDO REQU EREU A JUNTADA DE INSTRUMENTO PROCURATORIO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 60936-95.2018.8.09.0175 : 946 : FLAGRANTE/INQUERITO : JIANGUO LU CUILIAN LIU VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201800609366 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO ORDINARIO. EM RAZAO DA PENA MINIMA IMPOSTA AO CR IME PREVISTO NO ARTIGO 7, IX, DA LEI N 8.137/90, SER A PENA ALTER NATIVA DE MULTA, E CON
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 ACAO PENAL: ARTIGO 12 DA LEI N 10.826/03 JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZETTI PROMOTORA DE JUSTICA: FABIANA DE VASCONCELOS TE IXEIRA ACUSADO: JOSE SUELINO DE FREITAS SANTOS FARIA COMPARECEU A DV.: DR. THIAGO DE MENDONCA NASCIMENTO (DPE) COMPARECEU ATA DE DE LIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, AS PARTES E TESTEMUNHAS FORAM NOTIF ICADAS DE QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 DO PROCESSO PARA O DIA 18/10/2019, AS 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUS ADO ISACK CARNEIRO DE BRITO, POR MANDADO, PARA APRESENTAR RESPOST A ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVE RA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE O PRAZO PARA A APRESENTACAO DA RE SPOSTA ESCRITA COMECARA A CORRER A PARTIR D