Poder Executivo ● 08/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 190 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Roberta Borba Assis Francinete Silva França Meyse Cavalcante Santiago Repartições Estaduais AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA ADMINISTRAÇÃO GERAL PORTARIA AG/ATDEFN Nº 082/2015 - Recife, 07 Outubro de 2015. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 1) Processo: 0000020-57.2017.8.04.4900 – Apelação, Fórum de Itapiranga/AM Apelante: Dhyogo Goes Nery. Defensora Pública: Denise Veiga Lima. Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Presidente: Sabino da Silva Marques. Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Revisor: João Mauro Bessa. Promotor de Justiça Convocado: Darlan Benevides Queiroz. EMENTA: PENA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 7ª SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO - (7 A 14/11/2012)BENEFÍCIO ASSISTENCIALAUTOR(A): Anaina Mendes Querino Silva, REPRESENTADA POR: MARIA JOSÉ QUERINO DE OLIVEIRA, Rua José Carlos Fernandes da Rosa, n. 67, Jd. Esperança, Itapeva-SP.Considerando as diretrizes do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região sobre a realização da 7ª Semana Nacional da Conciliação na Justiça Federal, no período de 7 a 14/11/2012; considerando, ainda, a natureza

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 7ª SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO - (7 A 14/11/2012)BENEFÍCIO ASSISTENCIALAUTOR(A): Anaina Mendes Querino Silva, REPRESENTADA POR: MARIA JOSÉ QUERINO DE OLIVEIRA, Rua José Carlos Fernandes da Rosa, n. 67, Jd. Esperança, Itapeva-SP.Considerando as diretrizes do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região sobre a realização da 7ª Semana Nacional da Conciliação na Justiça Federal, no período de 7 a 14/11/2012; considerando, ainda, a natureza

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARMO GENTIL) X UNIAO FEDERAL Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. 0003927-48.2015.403.6104 - LUIZ ROBERTO MACARIO DE CAIROS(SP121882 - JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA) X BANCO DO BRASIL SA(SP226736 - RENATA DE ALBUQUERQUE SALAZAR) X UNIAO FEDERAL Manifeste-se o autor sobre as preliminares arguidas.Int. 0005060-28.2015.403.6104 - NELSON APARECIDO BARBOZA SILVA(SP093357 - JOSE ABILIO LOPES E SP098327 ENZO SCIANNELLI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP209960 - MILENE N

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(PB) Nos termos da Portaria 10/2011 deste Juízo, ciência ao autor do depósito de fls., realizado em conta corrente à ordem do beneficiário, referente à importância requisitada para pagamento, em consonância com a Resolução nº 438/2005 - CJF/STJ. O levantamento dos valores deverá ser requisitado diretamente junto à instituição bancária. O extrato de pagamento contendo a indicação da instituição bancária se encontra juntado nos autos, sendo que poderá ser consultado pela Inte

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 não tem o condão de qualificá-la. Deve-se analisar os pressupostos processuais a fim de qualificar uma peça como esta ou aquela ação, ou este ou aquele recurso. Nesse sentido, peço vênia para colacionar ementas de julgados do C. TST nesse sentido: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA EQUIVOCADAMENTE DESIGNADA COMO AÇÃO DE CUMPRIMENTO. Mero equívoco na designação da peça proc

Seção I ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 e de intimação. […] § 3º A intimação far-se-á pessoalmente ao fiduciante, ou ao seu representante legal ou ao procurador regularmente constituído, podendo ser promovida, por solicitação do oficial do Registro de Imóveis, por oficial de Registro de Títulos e Documentos da comarca da situação do imóvel ou do domicílio de quem deva recebê-la, ou pelo cor

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001638-86.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: MARIMEX DESPACHOS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: GUSTAVO BARROSO TAPARELLI - SP234419 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTOS DESPACHO 1- Recebo as apelações da União Federal (Fazenda Nacional) (ID-10392994) e da impetrante (ID-10726808). 2- À parte adversa, para apresentar contrarrazões. 3- Em seguida, encaminhem-se os autos ao DD. Órgão do Minis

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO 1-Verifico que a autora distribuiu a presente ação apresentando três vias das peças processuais o que, evidentemente, gera verdadeiro tumulto e dificulta a manipulação destes autos eletrônicos. 2-Esclareça a autora o ocorrido e, se for o caso, regularize estes autos no prazo de dez dias. Int. Santos, 14 de março de 2018. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000866-60.2016.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: SERGIO KAMENOBU TOKUDA Advogad