Seção II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 PROTOCOLO N: 201702511485. VITIMA: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL. INDI CIADO: A ESCLARECER. NATUREZA: INQUERITO. SENTENCA CUIDA-SE DE IN QUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR OS FATOS NARRADOS NA PORT ARIA DE N 350/17-DOT, QUE EM SINTESE VERSAM SOBRE A CONDUTA QUE R ESULTOU NA SUPRESSAO DO IPVA DEVIDO PELO CONTRIBUINTE FRANCISCO M ARQUES RIBEIRO, REFERENTE AO VEICULO TOYOTA

Seção III ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 DESPACHO : PROCESSO: 201402075361 REQUERENTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO REQUERIDO: JOELI SEBASTIAO BORGES DESPACHO CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 25. APOS, VENHAM-ME CONCLUSOS PARA ANALISE DA PETICAO DE (FLS. 26/30). INTIMEM-SE. CUMPRA-SE CRISTALINA/GO, 20 DE OUTUBRO DE 2014. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUER

Seção III ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 38576 GO - RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA BARROS DESPACHO : AUTOS N 201401076755 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO PERANTE A CERT IDAO DE 154, OFICIE-SE A OAB LOCAL SOLICITANDO A NOMEACAO DE OUTR O DEFENSOR PARA ATUAR DATIVAMENTE NA DEFESA DO ACUSADO SUPRA, VEZ QUE O DEFENSOR ANTERIORMENTE NOMEADO NAO SE MANIFESTOU NOS AUTOS . A ESCRIVANIA PARA ATUALIZAR A ETIQUETA DOS AUTOS. O

Seção III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 SILVA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DESPACHO S : : : : : : 178715-19.2017.8.09.0139 0 CARTA PRECATORIA CRIMINAL IVO ALVES DE OLIVEIRA GILSON ELIAS MARTINS NR. PROTOCOLO : 197326-35.2008.8.09.0139 ( 200801973265 ) AUTOS NR. : 154 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RAYMUNDO NONATO RODRIGUES JUNIOR INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCO

Seção III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 NTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACA O PENAL (FLS. 39/44). COM EFEITO, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS , VERIFICA-SE QUE OS FATOS OCORRIDOS NAO CONFEREM JUSTA CAUSA PAR A A PROPOSITURA DE MEDIDA PENAL PERSECUTORIA. ANTE AO EXPOSTO, DE TERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS

Seção III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 AUTOR DO FATO : JOSE CARLOS DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201403980807 NATUREZA INQUERITO SENTENCA CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR PRATICA DE EVENTUAL CRI ME ENTRE A VITIMA/SUPOSTO AUTOR JOSE CARLOS DA SILVA. A PROMOTORI A DE JUSTICA, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, REQUEREU O ARQUI VAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL COM RELACAO AO CRIME

Seção III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 NTO. E ASSIM PROCEDE QUANDO: A) O FATO E ATIPICO; B) A AUTORIA E DESCONHECIDA; C) NAO HA PROVA RAZOAVEL DO FATO OU DE SUA AUTORIA. CONVEM RESSALTAR, AINDA, QUE ISTO INDUZ A FALTA DE INTERESSE PRO CESSUAL, O QUE E INDISPENSAVEL A PROPOSITURA DA ACAO PENAL PORQUE SE APOIA NUM JUIZO DE PROBABILIDADE. ANTE O EXPOSTO E CONQUANTO INEXISTENTES OS ELEMENTOS CAPAZES DE SUSTENTAR

Seção III ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ATO, DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA IN DAGAR AO ACUSADO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTITUIR ADVOGADO. C ASO O ACUSADO NAO APRESENTE DEFESA NO PRAZO DETERMINADO, NOMEIO O DR. EDER MARCHI ALVES FILHO OAB-GO N: 36.236, COMO DEFENSOR O QU AL DEVERA SER INTIMADO DESTA NOMEACAO DEVENDO APRESENTAR DEFESA N O PRAZO LEGAL. A ESCRIVANIA PARA AS SEGUINTES

Seção II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 DESCUMPRINDO AS CONDICOES ESTABELECIDAS QUANDO DA CONCESSAO DE S UA LIBERDADE PROVISORIA. E O BREVE RELATORIO, PASSO A DECIDIR: A PRINCIPIO, COM RELACAO AO FALECIMENTO DO ACUSADO ENRICKSON COSTA SILVA, O ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO ESTIPUL A QUE: ART. 107. EXTINGUE-SE A PUNIBILIDADE: I - PELA MORTE DO AG ENTE; NESSA VERTENTE, VERIFICA-SE QUE A MORTE

Seção III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 NSUMO. E NOTORIO O ENTENDIMENTO LEGAL SOBRE A CLASSIFICACAO DO DI SPOSITIVO LEGAL ACIMA CITADO, AO PASSO EM QUE TRATA-SE DE NORMA P ENAL EM BRANCO A SER COMPLEMENTADA PELO ARTIGO 18, PARAGRAFO 6, I NCISOS I, II E III DA LEI 8.078/90. LOGO, A DEFINICAO DE PRODUTOS IMPROPRIOS PARA O CONSUMO SERIAM AQUELES CUJOS PRAZOS DE VALIDAD E ESTEJAM VENCIDOS (INCISO I), AQUELES DET