Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1561 356 (art. 397 do mesmo código). Indefiro, por ora, a instauração de incidente químico toxicológico por não existirem nos autos elementos que o justifiquem. Declaro preclusa a oitiva de testemunhas pela defesa já que não arroladas. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE HERDEIRO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 828 2970 ALESSANDRO ALVES ORTIZ OAB/SP 234138 - ADV MARCOS EDUARDO LELIS OAB/SP 242387 - ADV KELLY CRISTINA SALVADORI MARTINS OAB/SP 248500 - ADV CLAUDIA LUCIA MORALES ORTIZ OAB/SP 145972 224.01.2008.065294-2/000000-000 - nº ordem 2028/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A X COMERCIAL PATR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2629 PROCESSO :1005597-97.2018.8.26.0099 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Região Administrativa Vale ADVOGADO : 340363/SP - Aliane Cristiane Jarcem do Nascimento Almeida REQDO : Rafael Henrique Ramos VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005598-82.2018.8.26.0099

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 772 PROCESSO :1001527-25.2020.8.26.0048 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Lídia Maria dos Santos ADVOGADO : 289652/SP - Benedita Aparecida da Silva REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001528-10.2020.8.26.0048 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Navinha M

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

basilar princípio in dubio pro reo, a sua absolvição é de rigor.III - DISPOSITIVODiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, nos moldes da denúncia, para ABSOLVER ALDO DA SILVA MATOS, qualificado nos autos, da imputação da prática da conduta descrita no artigo 316 do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Tendo em vista a sucumbência do Ministério Público Federal, não é devido o pagamento das custas.Transitada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3439 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Guarulhos EXECTDO : Alecsandro Angelo dos Santos e S/mr VARA: SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS PROCESSO : 1565962-34.2022.8.26.0224 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Guarulhos EXECTDO : Rufino Miguel da Silva VARA: SETOR DE EXECU�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3441 818 FONTES OLIVEIRA - Advs: Juliana Garcia de Souza (OAB: 362918/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 213 DESPACHO Nº 2166528-58.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 983 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Antonio Joaquim da Silva Filho - Agravado: Antonio Francisco Xavier - Agravada: Ruth Francisco Xavier - Vistos. 1. Cuida-se de recurso de agravo de instrumento interposto em razão da r. decisão copiada a fls. 47, que in

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO(OAB: 116776/SP) NELSON RIYAD AZZAM EDUARDO RIYAD AZZAM LOTUXX ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES EIRELI - EPP RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 13687 RECLAMADO LIER PERFUMES E COSMETICOS LTDA - EPP CASSIANO TADEU LABAYLE COUHAT CARRARO(OAB: 403346/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LIER PERFUMES E COSMETICOS LTDA - EPP Intimado