360 resultados encontrados para navinha maria braz - data: 04/12/2024
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DA DECISÃO IMPETRADA Em sede de apreciação da resposta à acusação apresentada pela defensora da paciente, a autoridade coatora em sua decisão, objeto da presente impetração, indeferiu a oitiva da testemunha residente no exterior, nos seguintes termos (ID81208110): (...) NAVINHA MARIA BRAZ apresentou Resposta à Acusação a fls. 5592/3. Aduziu de forma genérica que a denúncia não atenderia ao artigo 41, pois ‘da narrativa dos fatos não decorre o pedido’. Sustentou ausência de
EXECUTADO: NAVINHA MARIA BRAZ VARA : 12 PROCESSO : 0018930-71.2013.403.6182 PROT: 10/05/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: ANISIO FILISBINO DOS SANTOS VARA : 6 PROCESSO : 0018931-56.2013.403.6182 PROT: 10/05/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DUARTE RIBEIRO VARA : 8 PROCESSO : 0018932-41.2013.403.6182 PROT: 10/0
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: VANIA FERRARO ALVES VARA : 2 PROCESSO : 0024338-77.2012.403.6182 PROT: 07/05/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: ADELINO ESTEVAO VARA : 6 PROCESSO : 0024339-62.2012.403.6182 PROT: 07/05/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: LUIZ ANTONIO GRASSANO MURTA VAR
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 665 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Dotta, Donegatti e Lacerda Sociedade de Advogados - Ismael Vicente de Paula - Intimação da parte executada para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 159,85 - (cento e cinquenta e nove reais
MAURICIO FREEZZE ZACHARIAS(PR069636 - TULIO ALEXANDRE FERREIRA E SP145050 - EDU EDER DE CARVALHO) Vistos.O Ministério Público Federal ofereceu denúncia, às fls.3246/3444, em face de Altemir Braz Dantas, Antônio Carlos Rodrigues do Vale, Antônio Martins Ferreira Neto, Aurea Souza da Silva, Benedito José Maciel dos Santos, Claudivan Freires, Elias Israel Silva, Elini Maria de França, Fábio Rogério de Sousa Dantas, Gilmar Alves Viana, Jorge Luiz Mattano Campo, Júlio César Maurício Corr
Após, vista ao Ministério Público Federal. Int. SãO PAULO, 19 de março de 2019. 22ª VARA CÍVEL FEDERAL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0022569-18.2014.4.03.6100 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: PAULO PREDELLA SOBRINHO Advogado do(a) EMBARGADO: GRIMALDO MARQUES - SP77822 DESPACHO Intime-se a parte executada, ora embargada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, devidamente atualizad
JUIZ FEDERAL TITULAR DA 9ª VARA CRIMINAL Belª SUZELANE VICENTE DA MOTA DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 6075 INQUERITO POLICIAL 0006837-16.2012.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X ANTONIO MARTINS FERREIRA NETO(SP192343 - UILSON OLIVEIRA DE SA E SP244741 - CAROLINA MARTINS MILHAM E SP081661 - FARID SALIM KEEDI E SP160875 - ALEX BATISTA DE CARVALHO E SP141604 - JOAO FERREIRA NETO) X BENEDITO JOSE MACIEL DOS SANTOS(SP219745 RODRIGO DE ABREU SODRE SAMPAIO GOUVEIA) X CLAUDIVAN FREIRES(SP168042 - JOA
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: VANIA FERRARO ALVES VARA : 2 PROCESSO : 0024338-77.2012.403.6182 PROT: 07/05/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: ADELINO ESTEVAO VARA : 6 PROCESSO : 0024339-62.2012.403.6182 PROT: 07/05/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: LUIZ ANTONIO GRASSANO MURTA VAR
0010715-07.2016.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0011053-59.2008.403.6181 (2008.61.81.011053-2)) JUSTICA PUBLICA X JAIRO JAVIER JULIAO CARNEIRO(SP239535 - MARCO ANTONIO DO AMARAL FILHO) Fls. 1.793: Tendo em vista que o advogado Doutor MARCO ANTONIO DO AMARAL FILHO - OAB/SP 239.535, devidamente intimado (fls. 1.792), manteve-se inerte, intime-o para que apresente as razões de apelação, no prazo legal, diante da manifestação do réu sobre seu interesse em recorrer da sent
0010715-07.2016.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0011053-59.2008.403.6181 (2008.61.81.011053-2)) JUSTICA PUBLICA X JAIRO JAVIER JULIAO CARNEIRO(SP239535 - MARCO ANTONIO DO AMARAL FILHO) Fls. 1.793: Tendo em vista que o advogado Doutor MARCO ANTONIO DO AMARAL FILHO - OAB/SP 239.535, devidamente intimado (fls. 1.792), manteve-se inerte, intime-o para que apresente as razões de apelação, no prazo legal, diante da manifestação do réu sobre seu interesse em recorrer da sent