Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 1417 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006368-22.2017.8.26.0322 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonio Donizete Guiller Savazzi ADVOGADO : 363747/SP - Nayhara Balduino Siviero REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1006377-81.2017.8.26.0

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Sentença Processo Nº RTOrd-0012699-96.2017.5.15.0062 AUTOR RAFAEL REIS SIVIERO ADVOGADO NAYHARA BALDUINO SIVIERO(OAB: 363747/SP) RÉU EMPRESA SAO MANUEL VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP ADVOGADO EDUARDO DE MEIRA COELHO(OAB: 47038/SP) 8758 Em síntese, é o relatório. DECIDO. FUNDAMENTAÇÃO VIGÊNCIA DA NORMA PROCESSUAL A Lei nº 13.467/17, que modificou a legislação tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1474 em dias úteis previsto no art. 219 do CPC aplica-se também aos procedimentos regidos pelas Leis n. 9.099/1995, 10.259/2001 e 12.153/2009”. No mesmo sentido se pronunciou a Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do Distrito Federal na sessão extraordinária de 28/3/2016. A Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1200 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQTE : M.S.M. ADVOGADO : 363747/SP - Nayhara Balduino Siviero REQDO : J.R.B. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000509-59.2016.8.26.0322 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : R.L. ADVOGADO : 199412/SP - Jose Luiz Bittencourt Leao REQDA :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1547 Processo 0001053-59.2019.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Milton dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Tendo em vista o tempo transcorrido, manifeste-se o autor/exequente esclarecendo, inclusive, se houve a satisfação de seu crédito para fins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1401 PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS - Manifeste-se o credor. Int. - ADV: CARINA TEIXEIRA DE PAULA (OAB 318250/SP), LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP) Processo 1001742-28.2015.8.26.0322/02 - Requisição de Pequeno Valor - Taxas - Rodrigo Guimaraes Nogueira PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS - Rodrigo Guimaraes Nogueir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2357 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO FERNANDO BITTENCOURT LEÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELI INADA YAMAUCHI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0688/2019 Processo 0000818-92.2019.8.26.0322 (processo principal 1005793-48.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Dissoluçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1585 Processo 1001300-57.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac - Rosangela de Araujo Vieira - Vistos. Ante a apelação de fls. 259/263, apresentada pela requerida, intime-se a parte contrária para contrarrazões em 15 dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1585 Processo 1001300-57.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac - Rosangela de Araujo Vieira - Vistos. Ante a apelação de fls. 259/263, apresentada pela requerida, intime-se a parte contrária para contrarrazões em 15 dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2344 857 Promotor de Justiça também opinou pela prisão. Com efeito, a inicial não possui vícios e nem irregularidades. Assim, com fundamento no artigo 528, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, decreto a prisão de prazo de sessenta (60) dias sucessivos e cumulativos de Arivaldo Aparecido dos Santos. Expeça-se