Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1750 intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1867 Portaria n° 9.622/2018, “Artigo 2º - OS OFÍCIOS DE REQUISIÇÃO DEVERÃO SER EXPEDIDOS INDIVIDUALIZADAMENTE, POR CREDOR, ainda que exista litisconsórcio, acompanhados da documentação necessária à comprovação das informações neles inseridas. Parágrafo único: A documentação será dispensada n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1627 recebido do Juízado Especial Cível, de fls. 30/31, informando que a penhora recaída sobre o processo n. 001506-06.2012 passará a tramitar no cumprimento de sentença 0001408-98.2021 e que o débito atualizado importa em R$ 29.112,98. Int. ADV: CARINA TEIXEIRA DE PAULA (OAB 318250/SP), RONALDO DOS SANTOS JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1206 (rachaduras, infiltrações, alagamento em dias de chuva, reboco estufado, vazamento no banheiro e pia da cozinha, mofo, entre outros). Defiro, portanto, a realização antecipada da prova pericial requerida pela autora. Nomeio perito o engenheiro ARI ÂNGELO DA SILVA, independentemente de termo de compromisso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1479 apreciação do mérito de forma gratuita na primeira instância e desencorajar recurso sem bom fundamento. Em outras palavras: a sentença de primeiro grau que resolver o mérito não condenará o vencido em custas etc., a não ser que o considere litigante de má-fé. Mas e a sentença que extingue o proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1369 de Honorários já expedida). - ADV: ROBERTO PIRES RODRIGUES (OAB 237220/SP), SILVIO BARBOSA (OAB 276143/SP) Processo 0006329-08.2018.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Carlos Cesar Miguel - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Dessa forma, diante da recalcitrâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1515 autos. - ADV: JOÃO LUIZ MONTALVÃO (OAB 263058/SP), FERNANDO CARLOS RIZZATTI MONTALVÃO (OAB 263018/SP), ANGELICA DE CÁSSIA COVRE ASSEF (OAB 295797/SP), SINCLEI GOMES PAULINO (OAB 260545/SP), ROGERIO AMARAL DE ANDRADE (OAB 76212/SP), AUCIANE OLIVEIRA MONTALVÃO (OAB 238785/SP) Processo 1000156-77.2020.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 1441 peloverdadeirosujeito passivo, qual seja, o consumidor final, conformeensina, uma vez mais, Roque Antonio Carrazza:(...)Por fim, penso que a justiça fiscal não será concretizadacom a adoção de exegese conducente à inclusão de encargos tarifáriosnão autorizados em lei na base de cálculo do ICMS sobre en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1285 eletrônico, nos termos do item 1.2 do Comunicado n.º 438/2016, a seguir transcrito: “No portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 92 Processo 0500592-50.2007.8.26.0322 (322.01.2007.500592) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Lins - Severino Maximiano Ribeiro - Diante da não localização da parte executada, expeça-se edital de citação do(a)(s) executado(a)(s) Severino Maximiano Ribeiro. A presente deliberação servirá como