Diário Oficial ● 08/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.282  369 Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 18252 NAYRA MICHELLY DAS CHAGAS SOUZA 03/01/1992 Belém DEFERIDO 44978 NESTOR MARQUES DA LUZ 09/01/1974 Belém DEFERIDO 14113 NIVIA OLIVEIRA DA COSTA 11/12/1974 Belém DEFERIDO 48178 OLAVO PINHEIRO DE FARIAS JUNIOR 20/05/1989 Belém DEFERIDO 5860 PAULO ALEXANDRE MONTEIRO DE SOUZA 06/08/1995 Belém DEFERIDO 6378 PAULO HIAGO DE SOUZA NERY 01/10/1993 Belém DEFERIDO 24196 PAULO ROBERTO SOARES RO

Diário Oficial ● 05/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 PROGRAMADAS NO PROATER 2020/ PROGRAMA: 1491 / PROJ. ATIV.: 8711 / FONTE: 0101 / ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30 = R$950,00;3390-39 = R$540,00/ VALOR TOTAL = R$1.490,00 / PRAZO PARA APLICAÇÃO: 30 DIAS APÓS EMISSÃO DA OBP / COMPROVAÇÃO: 15 DIAS APÓS A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS. / ORDENADOR DE DESPESAS: CARLOS EDUARDO SOARES RODRIGUES. Protocolo: 596547 SUPRIMENTO DE FUNDOS - PORTARIA: 014 / 2020 BENEFICIÁRIO (A): RAIMUNDO PEREIRA DE SÁ JUNIOR / MATRÍCULA

Diário Oficial ● 04/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34026 Segunda-feira, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ . . . LICENÇA PRÊMIO . A COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, referente ao mês de DEZEMBRO/2019, aos empregados abaixo relacionados: MATRÍCULA NOME 5310237/2 CLEMILDA JUCILENE OLIVEIRA GUIMARÃES 5832802/2 57196123/1 3176770/1 57210962/1 5845114/3 55585947

Diário Oficial ● 31/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.848  37 Segunda-feira, 31 DE JANEIRO DE 2022 GLEIDSON SANTOS BARROS GUSTAVO NEVES SILVA HELDER THADEU DE OLIVEIRA IGOR DE OLIVEIRA VITAL IRLANE QUARESMA DA SILVA IVANA FERNANDES DE SOUSA JESSICA DE SOUZA MEURER JOSE DE RIBAMAR BENTO DA SILVA JUNIOR JOSE FERREIRA DA ROCHA JOSILENA DAMASCENO SILVA JOYCE ANANDA PAIXAO DUARTE LAILA REBECA DA SILVA NUNES LARISSA MARTINS BARBOSA D’ARACE LENILSON FERREIRA PALHETA LEONI SERRAO BELATO LETICIA BRAGA GOMES LETICIA DE SOUSA BORG

Diário Oficial ● 22/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  diário oficial Nº 34.744 ERRATA . ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 01862/2021 GAB/SEMAS DESIGNAÇÃO DE FISCAL - CONTRATO Nº 106/2021-SEMAS e empresa ASSOCIAÇÃO POLO PRODUTIVO PARA - FABRICA ESPERANÇA Publicado no DOE Nº 34.742, do dia 21/10/ 2021. Onde se lê: a contar da data da assinatura do Contrato em 07 de outubro de 2021 Leia -se: a contar da data da assinatura do Contrato em 14 de outubro de 2021 Protocolo: 719293 . . CONTRATO . CONTRATO 108/2021-SEMAS/PA Dispensa

Diário Oficial ● 06/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  diário oficial Nº 34.961 Sexta-feira, 06 DE MAIO DE 2022 CONSIDERANDO o artigo 74 parágrafo 2º da Lei Estadual nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994; e documentos números: 530151/2022 , 417630/2022, 399466/202. RESOLVE: CONCEDER  férias regulamentares aos servidores deste órgão, conforme relacionados abaixo: MATRÍCULA SERVIDOR EXERCÍCIO GOZO DE FÉRIAS 5946518/ 1 ALBERTO GOMES FERREIRA NETO 2021/2022 20/06/2022 a 19/07/2022 5875730/ 3 LEONARDO FELIPH DE MORAES GOMES

Diário Oficial ● 21/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.193 PORTARIA Nº 2951/2022 - GAB/SEMAS 17 DE NOVEMBRO DE 2022. Objetivo: Realizar ação de fiscalização ambiental a fim de verificar o acidente relatado por empresa sobre vazamento de caulim. Além de identificar atividades irregulares ou ilícitas durante o período da fiscalização. Fundamento Legal: Art.145 Da Lei 5.810, De 24.01.1994. Origem: Belém/PA Destino: Barcarena/PA Período: 07/11 a 11/11/2022 – 04 e ½ diárias. Servidores: - 57234782/1 - ELINEUZ

Diário Oficial ● 08/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102 „DIÁRIO OFICIAL Nº 34.730 ROBERTA SAMILA DA SILVA ARAGÃO FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA SERVIDORES: LUIZ GONZAGA QUEIROZ CASTRO RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS TAÍS MEDEIROS SILVA FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE SERVIDORES: ADMIR NEGRÃO MACEDO BRENDA MELISE MORBACH PAREDES HACHEM CINTHYA KAREN ASSUNÇÃO DO ROSÁRIO DUARTE CLEANE DOS SANTOS DE SOUSA MIGLIAT ERIKA LUIZA SOUZA DE ARAÚJO GLAYSON FRANCISCO BEZERRA DAS CHAGAS IVANA FERNANDES DE SOUSA JOSILENA DAMASCEN

Diário Oficial ● 24/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.355 Quinta-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2020 R E S O L V E: I – EXCLUIR, a Gratificação Por Tempo Integral, concedida aos servidores abaixo: MATRICULA 5942491/ 1 3203131/ 1 5947617/ 2 NOME NESTOR MARQUES DA LUZ REGINA MAGNA REIS DE SOUZA ANTONIO CARVALHO LOBO JUNIOR CARGO/FUNÇÃO TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE ASSISTENTE SOCIAL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO A CONTAR 01/10/2020 01/10/2020 19/08/2020 II – CONCEDER, Gratificação por Tempo Integral, por p

Diário Oficial ● 16/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  diário oficial Nº 34.866 17/10/2019, e último ato, prorrogação pela Portaria nº. 2137/2021-GAB/ CORREG, de 18/11/2021, publicada no DOE nº. 34775 de 25/11/2021, referente aos fatos de que trata o Documento nº. 2014/0000018809. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÍVIO CÍCERO CAMPBELL PONTES Corregedor-SEMAS/PA PORTARIA Nº. 0179/2022-GAB/CORREG. BELÉM/PA 11 DE FEVEREIRO DE 2022. A Corregedoria desta Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sust