1.381 resultados encontrados para ncao da punibilidade - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. MINACU-GO, 0 1 DE OUTUBRO DE 2015. HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 252770-20.2015.8.09.0103 AUTOS NR. : 426 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EDNALDO BARBOSA MACHADO VITIMA : MUNICIPIO DE MINACU DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM A CONSEQUENTE EXTI NCAO DA PU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 NCAO DA PUNIBILIDADE, EM RAZAO DO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, COM ARRIMO NO INCISO IV DO ART. 10 7 C/C ART. 109, INCISO IV AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE E INTIME-SE APENAS O MINISTERIO PUBLICO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXA S. MINACU, 06 DE AGOSTO DE 2015. WANDERLIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 IGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 135414-04.2015.8.09.0103 : 211 : INQUERITO : FABIO JUNIOR DOS SANTOS OLIVEIRA CECILIA OLIVEIRA DOS SANTOS VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM A CONSEQUENTE EXTI NCAO DA PUNIBILIDADE DE NIVALDO DE TAL, EM RAZAO DO RECONHECIMENT O DA PRESCRICAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 ANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 253536-73.2015.8.09.0103 AUTOS NR. : 489 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARCO ROGER MORAIS ALVES DE SOUZA INDICIADO : IGNORADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM A CONSEQUENTE EXTI NCAO DA PUNIBILIDADE, EM RAZAO DO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, COM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 15. HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 274078-15.2015.8.09.0103 AUTOS NR. : 601 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SAVIO ALVES PEREIRA INDICIADO : DOMINGOS DE TAL DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM A CONSEQUENTE EXTI NCAO DA PUNIBILIDADE DE DIVANILSON CAETANO ROSA, EM RAZAO DO RECO NHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 O MINISTERIO PUBLICO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. MINACU, 19 DE AGOSTO DE 2015. WANDER LINA LIMA DE MORAIS TASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 252807-47.2015.8.09.0103 AUTOS NR. : 425 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : GASPAR OLIVEIRA NEGRI INDICIADO : DERIVALDO JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. MINACU, 18 DE AGOSTO DE 2015. WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 252753-81.2015.8.09.0103 AUTOS NR. : 428 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : SERGIO EUTAQUIO NERES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM A CONSEQUENTE EXTI NCAO DA PUNIBILIDADE DE LAZARO ANTONIO MAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 252668-95.2015.8.09.0103 421 INQUERITO VALDIVINO RODRIGUES DO NASCIMENTO KAMILA ALVES RODRIGUES GEFFERSON ALVES RODRIGUES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM A CONSEQUENTE EXTI NCAO DA PUNIBILIDADE DE VALDIVINO RODRIGUES DO NASCIMENTO, EM RAZ AO DO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRET
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 MINISTERIO PUBLICO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AU TOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. MINACU-GO, 25 DE SETEMBRO DE 2015. HAN NA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 256618-15.2015.8.09.0103 AUTOS NR. : 542 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ADAO JOVENCIO DE FARIA INDICIADO : MARIA APARECIDA MONTEIRO SANTOS SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 2015. HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 274070-38.2015.8.09.0103 AUTOS NR. : 596 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : NAO CONSTA INDICIADO : NEUMA MENDES DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM A CONSEQUENTE EXTI NCAO DA PUNIBILIDADE DE NEUMA MENDES DE OLIVEIRA, EM RAZAO DO REC ONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETE