Seção II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 DELEGACIA DE ORIGEM PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES CRIMINAIS, COM O PRAZO DE ATE 90 (NOVENTA) DIAS. GOIANIA-GO, 28 DE JUNHO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 237940-56.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1352 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ANTONIO ADEMILSON SAMPAIO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201702379404 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONST

Seção II ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 LICIAL PARA QUE PROVIDENCIE O DEPOSITO DOS OBJETOS/DINHEIRO/VEICU LOS APREENDIDOS NOS AUTOS EM JUIZO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE. APOS RESPOSTA, FACAM OS AUTOS CONCLUSO S PARA NOVA DELIBERACAO. GOIANIA-GO, 11 DE MARCO DE 2016. ALEXAND RE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 287013-65.2015.8.09.0175 : 1244 : ACAO

Seção II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 213309/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5218081 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L051 PROTOCOLO NUMR: 1174-56.2015.8.09.

Seção II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 TRATA DESCRITA PARA O TIPO. A ANALISE QUE EVENTUALMENTE CONSIGA E SSA FACANHA, POR CERTO ESTARA EIVADA DE EQUIVOCOS, NAO TENDO SIDO ADEQUADAMENTE APLICADO O PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA. APESAR DISSO E SITUACAO NAO TAO RARO NO PROCESSO DE DOSIMETRIA DE PENA. TAL FATO OCORRE EM RAZAO DAS ROTINEIRAS CONFUSOES QUE SE F AZEM ENTRE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS E ELEMENT

Seção II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 613144/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5158192 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L051 PROTOCOLO NUMR: 1174-56.2015.8.09.0

Seção II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 213318/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5218081 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L051 PROTOCOLO NUMR: 1174-56.2015.8.09.

Seção II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 613147/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5158192 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L051 PROTOCOLO NUMR: 1174-56.2015.8.09.0175 AUTO

Seção II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 VERTENCIA DE QUE TAL FATO IMPLICARIA, EM SENTIDO OPOSTO, A PERMIS SIBILIDADE DE SE MAJORAR A PENA, EM CASO DE AGRAVANTES, PARA ALEM DO MAXIMO ABSTRATO. ORA, TRATA-SE DE UM ARGUMENTO APENAS EM TESE FACTIVEL, E QUE E TOMADO COMO VERDADEIRO PELO SIMPLES ASPECTO DA S EXTREMIDADES PERMITIDAS.2 POREM, ESTA PERLUSTRACAO DEIXA DE ATE R-SE AO FATO DE QUE, A FIXACAO DA PENA BASE D

Seção II ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 ADV ACUS : 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 32343 GO - WESLEY BORGES SOUZA 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PARTE DISPOSITIVA: AO TEOR DO EXPOSTO, ABSOLVO JOCIVANIA QUEIROGA DA COSTA DA PRATICA DO CRIME DO ART. 12 E 14, CAPUT, DA LEI N 10 .8