520 resultados encontrados para ncgj. int. adv - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 727 1763 que em bases excepcionais, determinar, especialmente nas hipóteses de políticas públicas definidas pela própria Constituição, sejam estas implementadas, sempre que os órgãos estatais competentes, por descumprirem os encargos político-jurídicos que sobre eles incidem em caráter mandatório, vierem a c
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 717 1405 tentativa de acordo. Os conciliadores do juízo atuarão nas datas de forma ininterrupta, devendo, da mesma forma, estar presente representante judicial da PMPP para a tentativa de acordo. 4. Caso haja acordo a execução fiscal será extinta sem ônus para as partes, nos termos do art. 26 da LEF, após o pagame
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 720 1457 rito ordinário (art. 931 do CPC), com as modificações do art. 932/933 do CPC. Int. (Fls. 35: CERTIDÃO: Certifico e dou fé que constatei que somente o requerente Luis Carlos Nabor juntou instrumento de procuração nos presentes autos. MINUTA - ATO ORDINATÓRIO - ART. 162, § 4.º, CPC e PORTARIA N.º 06/200
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 715 1333 para o 2º Circuito de Mediação do Juízo (Provimento CSM 953/2005), isto a fim de que seja tentada a autocomposição. Para tanto, ficam designados os dias 28, 29 e 30 de abril de de 2010, das 11 às 18 horas, para a tentativa de acordo. Os conciliadores do juízo atuarão nas datas de forma ininterrupta, dev
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 686 2191 falta de diligências de oficial de justiça complementar no valor de R$ 6,02, para cumprimento da carta precatória. Pat.Pta, 30.03.2010. MINUTA - ATO ORDINATÓRIO - ART. 162,§ 4.º, CPC e PORTARIA N.º 06/2004, BAIXADA PELO JUÍZO EM 01.06.2004. Providencie o autor, na pessoa de seu advogado, a juntada da gui
Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2202 do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Além desses documentos obrigatórios, também é essencial o traslado de cópia dos instrumentos de procuração de ambas as partes para comprovar a regularidade da
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 714 1523 2ª Vara Sra. VALDIVIA BRANDÃO LENT - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 629.01.2010.001183-2/000000-000 - Controle nº.: 107/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X OLINTO JOSE DA COSTA SILVA MELO e outro - Fls.: - Vistos, etc.A matéria elencada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária dos
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 687 1818 proceder na forma do item “64.1”, cap. II, da NCGJ. Int.). - ADV FLAUBERT GUENZO NODA OAB/SP 184690 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara M. Juiz FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI Juiz de Direito Processo nº.: 426.01.2008.000946-5/000000-000 - Controle nº.: 75/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WEMERSON AP
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 693 1870 426.01.2010.001600-2/000000-000 - nº ordem 134/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - C. A. D. R. X A. V. B. R. - Fls. 34 - Vistos. 1.Defiro a gratuidade processual ao requerido. 2.Deixo de designar audiência prevista no art. 331 do CPC, tendo-se em vista a impossibilidade de c
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2011 771 JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL CARMEZIM CAMARGO NEVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0244/2015 Processo 0001540-40.2015.8.26.0299 (apensado ao processo 0002455-89.2015.8.26) - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - J.S.B. - A