Seção I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 relatora. 15 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 16 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente : : : : : 279905-85.2010.8.09.0069(201092799052) GUAPO DR. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA ABRAO AMISY NETO ELISABETH ENEIAS DA SILVA

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 1103 PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA. VISTOS ETC.       Versando os autos sobre AÿÿO DE CONHECIMENTO contra o IGEPREV ¿ INSTITUTO DE GESTÿO PREVIDENCIÿRIA, AUTARQUIA ESTADUAL, a competência para processar e julgar a demanda é da 1ª Vara CÃ-vel e Empresarial da Comarca de Capanema.       Inteligência do art. 119 do Código Judiciário do Estado do P

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1636 ?bito ocorreu pelo mal tratamento que sua m?e recebeu no hospital. ?????????Observo aus?ncia de elementos que confirmem culpa e responsabilidade criminal. ?????????Sentido de Culpa ?????????Segundo Maggiore, culpa ?? a conduta volunt?ria (a??o ou omiss?o) que produz um resultado (evento) antijur?dico n?o previsto mas previs?vel e excepcionalmente previsto, que poder?, com a devida aten??o, ser evitado?

Diário da Justiça ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7323/2022 - Sexta-feira, 4 de Março de 2022 368 Diante de glicose plasmática em jejum de pelo menos oito horas maior ou igual (¿) a 126 mg/dL em duas ocasiões, com curto intervalo de tempo (por exemplo, uma a duas semanas), fecha-se o diagnóstico de DM. Em pessoas cujos resultados de glicose plasmática em jejum estão entre 100 e 125 mg/dL, caracteriza-se ¿glicemia de jejum alterada¿ (IFG, impaired fasting glucose), requerendo a

Diário da Justiça ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7323/2022 - Sexta-feira, 4 de Março de 2022 366 A requerida Gisele Nascimento no seu depoimento em juÃ-zo afirmou que realizou conduta clinica da autora e na ocasião fez sua anamnese (colheu informações sobre sua vida e sintomas) em que autora na ocasião se queixava apenas de mal estar geral e não passou ainda medicação, e por ser procedimento padrão de rotina, prescreveu exames de rotina de sangue, tipo hemograma e bioquÃ-

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 2047 DEFESA DE DECADÃNCIA DO DIREITO DE REPRESENTAÃÃO DO OFENDIDO          Ãs fls. 235/236, a defesa apresentou manifestação, em que sustenta a decadência do direito de representação do ofendido, pugnando pela extinção da punibilidade da ré.          Não merecem prosperar as alegações da defesa quanto à suposta decadência do direi