Diário da Justiça ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 2209 NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (ADVOGADO) . PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? PROCESSO N.: 0009383-46.2019.8.14.0074 DECIS?O ????????????? 1.?????Tendo em vista que o expediente presencial nesta Comarca ainda n?o foi completamente retomado, em raz?o da pandemia da Covid-19, e em obedi?ncia ao princ?pio da razo?vel dura??o do processo (CF/88, art. 5?, inciso LXXVIII; e CPC, art. 4?)

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 909 Circunstanciado em: 08/04/2021 AUTOR DO FATO:JONAS VALE DA CUNHA AUTOR DO FATO:JOSE AFONSO DE LIMA FERREIRA JUNIOR VITIMA:M. M. S. M. . PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Ref.: Processo n? 0006731-46.2016.814.0952 DECIS?O ??????????????Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorr?ncia instaurado para a apura??o da suposta pr?tica

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 352 PROCESSO: 00078167120168140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS A??o: Apelação Criminal em: 24/02/2021---APELANTE:JOAO WERLON DINIZ ELMESCANY Representante(s): OAB 19718 - AMANDA GABRIELLY MORAIS SA (ADVOGADO) OAB 20474 MARCELO LIENDRO DA SILVA AMARAL (ADVOGADO) OAB 8482 - CARLOS ALEXANDRE TEIXEIRA REIS VASQUEZ (ADVOGADO) APELADO

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 895 UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL - 3 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL RESENHA: 26/03/2021 A 26/03/2021 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO - VARA: 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00165646719968140301 PROCESSO ANTIGO: 199610260572 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VALDEISE MARIA REIS BASTOS A??o: Proce

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 3377 REQUERIDO:CLAUDILENE DOS SANTOS DE LISBOA. Decis?o Defiro o pedido formulado pela exequente para realiza??o de consulta para fins de localizar o atual endere?o dos executados, uma vez que n?o foram localizados nos endere?os declinados na exordial. Citem-se os requeridos nos endere?os indicados no SISTEMA INFOJUD (anexo). Expe?a-se Carta Precat?ria para CITAR a executada Claudilene dos Santos de Lisb

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 254 UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL - UPJ RESENHA: 26/02/2021 A 26/02/2021 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL - VARA: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO: 00042059120178140105 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL A??o: Apelação Criminal em: 26/02/2021---APELANTE:JONAS OLIVEIRA FURTADO Representante(s): OAB 13466 - LUC

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 3349 Registre-se. Intimem-se. ??????????????????Curion?polis, 11 de fevereiro de 2021. THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS Juiz de Direito PROCESSO: 00004832420148140018 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS A??o: Inquérito Policial em: 11/02/2021 VITIMA:D. B. A. DENUNCIADO:JADSON JOSE DE ANGELO DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO PARA. PODER J

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 3177 OAB/PA 17.075 REQUERIDO: LEOMAR BANDEIRA ROCHA ADVOGADO: DR. HERBERT JUNIOR E SILVA OAB/PA 20.583 TERMO DE AUDI?NCIA Aos 25 (vinte e cinco) dias do m?s de fevereiro de 2021 (dois mil e vinte e um), ?s 10h00min (dez horas), na sala de audi?ncia da 2? Vara de Tail?ndia, presente para a realiza??o de audi?ncia de continua??o, o MM. Juiz de Direito, DR. CHARBEL ABDON HABER JEHA. ABERTA A AUDI?NCIA, verific

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 903 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALINE CORREA SOARES A??o: Termo Circunstanciado em: 08/04/2021 AUTOR DO FATO:CLAUDIONOR NAVEGANTES GOMES VITIMA:A. C. O. E. . PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Ref.: Processo: 0000825-75.2016.814.0952 DESPACHO ??????????????? ??????????????Ante o teor da senten?a de fls. 30-v/31 e da ce

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 2477 HOLANDA e IDALINO DA SILVA HOLANDA, declarando cessados os deveres de coabitação e fidelidade recíproca, bem como o regime de bens, extinguindo o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Pelo princípio da causalidade, condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 100,00 (cem reais), suspendendo-se, contud