61 resultados encontrados para ncia de ato - data: 28/11/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 AIS EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA EXECUCAO. EXPECA-SE O ALVA RA JUDICIAL EM FAVOR DO(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA, BEM COM O SUAS CORRECOES, SE HOUVEREM, DEPOSITADOS JUNTO AO BANCO DO BRAS IL, COM VALIDADE DE 60 (SESSENTA) DIAS. COM A ENTREGA DO COMPETEN TE ALVARA A PARTE INTERESSADA, INTIME-SE A AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR PLANILHA DIS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 DO DE DESISTENCIA FORMULADO PELA AUTORA E, POR CONSEQUENCIA, JULG O EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUCAO DO MERITO, O QUE FACO COM FU NDAMENTO NO ART. 267, VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INDEFIRO A EXPEDICAO DE OFICIO AO CODEV. DEFIRO O PEDIDO DE DESBLOQUEIO V IA RENAJUD (FL. 33). PROCEDA-SE AS ALTERACOES NECESSARIAS PARA QU E AS FUTURAS INTIMACOES SEJAM REALIZADAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 ANO MATERIAL, DISCORRE SOBRE A INAPLICABILIDADE DA TEORIA OBJETIV A A CONCESSIONARIA DE SERVICO PUBLICO E AFIRMA NAO SE TER CONFIGU RADO O DANO MORAL. O DE SANEAMENTO PARTICIPATIVO AS FLS. 69. UTORA REQUER A REALIZACAO DE PRODUCAO DE PROVA TESTEMUNHAL. E O R ELATORIO. DECIDO. PARTE AUTORA. ENHUMA DAS HIPOTESES DE JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO, DEVERA O JUIZ, E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : DH SANTOS E CIA LTDA - ME REQUERIDO : OI SA ADV REQTE : 26375 GO - EDER CESAR DE CASTRO MARTINS ADV REQDO : 31084 GO - WILSON SALES BELCHIOR DESPACHO : DISPOSITIVO. DECORRENCIA LOGICA DA FUNDAMENTACAO EXPENDIDA, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA PECA MATRIZ ANTE A NAO OCORRE NCIA DE ATO ILICITO CAPAZ DE GERAR REPARACAO AO AUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 VIDIU-GO, 08 DE MAIO DE 2017 GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO JUIZ SUB STITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 430449-27.2012.8.09.0195 : 216 : ACAO PENAL : LEANDRO HENRIQUE VAZ GILMAR HENRIQUE VAZ VITIMA : RODRIGUES SEVERIANOS PEREIRA DE ALMEIDA ADV ACUS : 38061 GO - LINDOMBERTO MORAES DA SILVA 40609 GO - LUAN RICARDO MEDEIROS DE FREITAS DESPACHO : COMARCA DE MON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 NR. PROTOCOLO : 18084-35.2014.8.09.0195 AUTOS NR. : 4 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELIANE DA SILVA LOPES ACUSADO : ADAILTON HELENO DO NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N.: 04/2014 201400180842 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DE-S E VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. EXPEDIENTES NECESSARIOS. MONTIVIDIU GO, 09 DE JUNHO DE 2.016. MARCIO MORRONE XAVIER, JUIZ DE DIREITO EM SUBS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 PRESENTES DEVIDAMENTE INTIMADOS. NADA MAIS, ENCERRA-SE O PRESENT E QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU _______ _______________( JOAO RANDER FERREIRA), ASSISTENTE DE AUDIENCIAS, QUE O DIGITEI. JUIZ DE DIREITO AUTORA ADVOGADO REQUERIDA ADVOGAD O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 456989-53.2015.8.09.0019 120 CIVIL PUBLI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 A PARTE AUTORA, NAO ENCONTRAM DEMONSTRADOS AOS AUTOS, MAXIME POR TER A PARTE AUTORA COLACIONADO AS FLS. 38, PROPOSTA DE FRETE DO V EICULO DE PLACA CPR 8559, AUTOMOVEL ESTE DIVERSO DO ADQUIRIDO JUN TO A REQUERIDA QUE CORRESPONDE A PLACA KEX-5579, SENDO CERTO QUE O INDEFERIMENTO DESTE PEDIDO E MEDIDA QUE SE IMPOE. DITO ISSO, PA SSO A ANALISE DA INDENIZACAO POR MORAL. E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 ABIVEL AO CASO, SALVO FLAGRANTE ILEGALIDADE, O QUE NAO OCORREU NO CASO EM ANALISE. ASSIM, DE IGUAL MODO, NENHUMA PROVA HA NO SENTI DO DE QUE, AO COBRAR PRESTEZA OU ZELO NO SERVICO DA AUTORA, TENHA A REQUERIDA EXCEDIDO AOS PODERES DE GERENCIAMENTO DE PESSOAS, IM ISCUINDO EM AFRONTA A DIREITO DA PERSONALIDADE. OU SEJA, TODOS QU E TRABALHAM E SAO SUBORDINADOS A OUTREM DEVEM
DECISÃO Vistos em decisão. Trata-se de pedido liminar, formulado em sede de Mandado de Segurança, impetrado por JOSÉ ROBERTO DA SILVA em face do SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP, objetivando provimento jurisdicional que determine a imediata autorização para “utilização de 150 sacas oriundas do lote nº CC075506c, da Cultivar 7166RSF IPRO para plantio”. Narra a impetrante, em suma, que em 27 de outubro de 2017 “o Fiscal Fed