Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 1392 procura??o de fl. 1117, dos autos, raz?o pela qual acato o pedido de fl. 1281 e determino que seja procedida a desvincula??o, no sistema, de seu nome dentre os r?us patrocinados pela Defensoria P?blica. No entanto, extrai-se que os autos foram remetidos ? Defensoria P?blica para apresenta??o de alega??es finais, tendo o referido ?rg?o, por equ?voco, inclu?do o r?u como um dos seus patrocinados, por?m

Seção III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 ACUSADO : ALEXANDRE DOUGLAS DA SILVA ANDERSON COSTA DE SANTANA ADV ACUS : 41565 GO - FELIPE FERREIRA DA ROCHA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL DESPACHO TEN DO EM VISTA A CERTIDAO/MANIFESTACAO DE FLS. 280, PROCEDA-SE A INT IMACAO DO (S) ACUSADO (S) POR EDITAL, NOS MOLDES DO ARTIGO 392, I NCISO VI, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM PRAZO

Seção II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 SITOS DO ART. 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONTEM A EXPOSICAO DETALHADA DO FATO OCORRIDO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, AS SIM COMO AS QUALIFICACOES DOS ACUSADOS. ASSIM, OS ELEMENTOS ESSEN CIAIS ACHAM-SE PRESENTES, QUAIS SEJAM: A INDICACAO DO SUPOSTO AUT OR, O LOCAL DO OCORRIDO E O MOMENTO, AS CONDUTAS PRATICADAS E SUA S FORMAS DE EXECUCAO. REFERIDAS CONDUTAS NARR

Seção III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 LIVEIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 306654-17.2012.8.09.0087 AUTOS NR. : 1079 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE FERNANDES DA SILVA VITIMA : . ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO : 201203066540 SENTENCIADO : JOSE FERNANDES DA SILVA DE SPACHO ATENDA-SE O POSTULADO PELO PARQUET AS FLS. 99/100. DEVOLVI DA A MISSIVA, ABRA-SE NOVA V

Seção II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 O PRIMEIRO OS DOCUMENTOS ORIUNDOS DA INSTITUICAO DE ENSINO EM QUE O SENTENCIADO ESTEJA ESTUDANDO SOB AS CONDICOES DO REGIME FECHAD O OU SEMIABERTO, E O SEGUNDO A INEXISTENCIA DE FALTA GRAVE POSTER IOR AOS DIAS ESTUDADOS. NA HIPOTESE, VERIFICO QUE O REEDUCANDO PR EENCHE TODOS OS REQUISITOS LEGAIS PREVISTO NO ART. 126 DA LEP, ME RECENDO A CONCESSAO DO BENEPLACITO. POSTO

Seção III ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/03/2016 NR. NOTAS : 45 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ADRIANA APARECIDA RIBEIRO PINTO JUIZ DE DIREITO : CLAUDIA SILVIA DE ANDRADE FREITAS ====================================================

Seção III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 Proce •• o : 5308256.27 .2 018 . 8 . 09 . 0093 mantida. 2- DOSIMETRIA DA PENA. SURSIS. ARTIGO 78 DO CÓDIGO PENAL. CONDIÇOES APLICADAS CUMULATIVAMENTE. INADMISSIVEL. AFASTAMENTO DA MAIS RIGOROSA. Pelo descrito nos §§ 1° e 2° do artigo 78 do Código Penal, tem o julgador duas opções para aplicar ao condenado como condições à concessão da suspensão condic

Seção III ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 M-SE O MINISTERIO PUBLICO, A DEFESA E O PRONUNCIADO, NOS TERMOS D O PARAGRAFO UNICO DO ART. 420 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DA PRE SENTE SENTENCA. TRANSCORRIDO O PRAZO RECURSAL, COM VISTA AOS SUJE ITOS PROCESSUAIS PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM R OL DE TESTEMUNHAS QUE IRAO DEPOR EM PLENARIO, ATE O MAXIMO DE 5 ( CINCO), OPORTUNIDADE EM QUE PODERAO JUNTAR

Seção III ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/11/2015 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ELIENE RODRIGUES ANDRADE JUIZ DE DIREITO : FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA ========================================================================

Seção II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 DENANDO JURANDIR ALVES DE SOUSA, QUALIFICADO A FL. 02, NAS PENAS DA NORMA INCRIMINADORA DO ARTIGO 217-A DO CODIGO PENAL (ESTUPRO D E VULNERAVEL), C/C 226, INC. II, EM CONTINUIDADE DELITIVA ARTIGO 71 DO REFERIDO DIPLOMA (04 VEZES). NESSE PASSO, NOS TERMOS DO ART . 68 DO CP, ATENDENDO AS DIRETRIZES DO ART. 59 DO MESMO DIPLOMA L EGAL, PROCEDO A DOSIMETRIA DA PENA DO ACUSADO.